Debates Parlamentares - Diário 005, p. 15 (2022-04-13)

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14 DE ABRIL DE 2022

Quanto à questão de saber se estamos disponíveis para nos juntarmos a outras forças políticas, temos como

hábito e princípio analisar as propostas pelo seu mérito intrínseco, independentemente de quem as formula.

Portanto, não fazemos, aqui, cordões nem deixamos de ver as propostas por elas virem de A, B ou C.

Claro que temos alguma reticência em relação a propostas que vêm de forças que, em alguma medida,

também põem em causa parte do legado civilizacional europeu ao perseguirem minorias, por exemplo. Isso é

algo que não acompanhamos e, portanto, esse discurso tem de ser compatibilizado com o discurso da defesa

dos valores europeus, que também está em causa na Europa.

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Pedro Pinto (CH): — Esse é o discurso do PS!

O Sr. Paulo Mota Pinto (PSD): — Não quero agora desviar o discurso para aí, mas penso que, ainda

recentemente, vimos, neste Hemiciclo, um exemplo disso e espero que o vosso eleitorado consiga ver e ouvir

isso.

Por último, quanto à reflexão do Sr. Deputado Rui Tavares, quero dizer que gostava que o sistema de defesa

europeu fosse mais eficaz, porém, esta guerra tem mostrado que estamos ainda longe disso e que é necessário

reforçá-lo. Parece-me que, hoje, a Aliança Atlântica, a aliança com os Estados Unidos e também a cooperação

com o Reino Unido ainda são — e a guerra tem-no demonstrado — instrumentos fundamentais de defesa dos

valores europeus. Espero que, a prazo, consigamos tornar-nos mais fortes, mais independentes e capazes de

tratar da defesa por nós próprios.

Aplausos do PSD.

A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Para uma declaração política, tem a palavra o Sr. Deputado Pedro Pinto,

do Grupo Parlamentar do Chega.

O Sr. Pedro Pinto (CH): — Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: A COVID-19 veio alterar a forma como

as pessoas vivem e se relacionam, tendo imposto uma série de condicionantes, como o distanciamento social,

a limitação do número de pessoas em determinados locais e a utilização de máscara.

Sabemos que a pandemia teve fortes impactos sociais, económicos e na saúde dos portugueses. O Governo

orgulha-se de ter mais de 90% da população vacinada, por isso não se percebe porque continua o uso de

máscara, particularmente nas escolas.

Aplausos do CH.

Se ainda entendemos que nos lares e hospitais, onde estão pessoas mais vulneráveis, como os nossos

idosos ou doentes, se utilize máscara, no caso das escolas, essa utilização não faz qualquer sentido.

Aplausos do CH.

Aliás, países como a Dinamarca, a Suíça, os Países Baixos, a Suécia, o Reino Unido, a França, a Irlanda e,

na próxima semana, a Espanha já aliviaram o uso de máscara, a qual também já não se usa nas escolas.

A máscara foi uma ferramenta no combate à pandemia, mas o seu uso obrigatório também tem impactos

negativos para a população, em especial para os mais jovens. Estamos numa fase quase endémica da doença,

os alunos estão sem máscara nos intervalos e na cantina, quando estão a almoçar. Os mesmos alunos estão

noutras atividades depois da escola, como o futebol, a ginástica ou a dança, e aí também não usam máscara e

estão em contacto permanente.

Os nossos jovens precisam de uma vida mais normal, onde se vejam as suas expressões e os seus afetos

e onde possam finalmente voltar a sorrir. Não é normal que um grupo de adolescentes seja obrigado a usar

máscara nas escolas, mas, depois, se for a uma discoteca, não tenha de a usar. É uma incoerência que não se

entende!

14 DE ABRIL DE 2022 15 Quanto à questão de saber se estamos disponíveis para nos juntarmos a outras forças políticas, temos como hábito e princípio analisar as propostas pelo seu mérito intrínseco, independentemente de quem as formula. Portanto, não fazemos, aqui, cordões nem deixamos de ver as propostas por elas virem de A, B ou C. Claro que temos alguma reticência em relação a propostas que vêm de forças que, em alguma medida, também põem em causa parte do legado civilizacional europeu ao perseguirem minorias, por exemplo. Isso é algo que não acompanhamos e, portanto, esse discurso tem de ser compatibilizado com o discurso da defesa dos valores europeus, que também está em causa na Europa. Vozes do PSD: — Muito bem! O Sr. Pedro Pinto (CH): — Esse é o discurso do PS! O Sr. Paulo Mota Pinto (PSD): — Não quero agora desviar o discurso para aí, mas penso que, ainda recentemente, vimos, neste Hemiciclo, um exemplo disso e espero que o vosso eleitorado consiga ver e ouvir isso. Por último, quanto à reflexão do Sr. Deputado Rui Tavares, quero dizer que gostava que o sistema de defesa europeu fosse mais eficaz, porém, esta guerra tem mostrado que estamos ainda longe disso e que é necessário reforçá-lo. Parece-me que, hoje, a Aliança Atlântica, a aliança com os Estados Unidos e também a cooperação com o Reino Unido ainda são — e a guerra tem-no demonstrado — instrumentos fundamentais de defesa dos valores europeus. Espero que, a prazo, consigamos tornar-nos mais fortes, mais independentes e capazes de tratar da defesa por nós próprios. Aplausos do PSD. A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Para uma declaração política, tem a palavra o Sr. Deputado Pedro Pinto, do Grupo Parlamentar do Chega. O Sr. Pedro Pinto (CH): — Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: A COVID-19 veio alterar a forma como as pessoas vivem e se relacionam, tendo imposto uma série de condicionantes, como o distanciamento social, a limitação do número de pessoas em determinados locais e a utilização de máscara. Sabemos que a pandemia teve fortes impactos sociais, económicos e na saúde dos portugueses. O Governo orgulha-se de ter mais de 90% da população vacinada, por isso não se percebe porque continua o uso de máscara, particularmente nas escolas. Aplausos do CH. Se ainda entendemos que nos lares e hospitais, onde estão pessoas mais vulneráveis, como os nossos idosos ou doentes, se utilize máscara, no caso das escolas, essa utilização não faz qualquer sentido. Aplausos do CH. Aliás, países como a Dinamarca, a Suíça, os Países Baixos, a Suécia, o Reino Unido, a França, a Irlanda e, na próxima semana, a Espanha já aliviaram o uso de máscara, a qual também já não se usa nas escolas. A máscara foi uma ferramenta no combate à pandemia, mas o seu uso obrigatório também tem impactos negativos para a população, em especial para os mais jovens. Estamos numa fase quase endémica da doença, os alunos estão sem máscara nos intervalos e na cantina, quando estão a almoçar. Os mesmos alunos estão noutras atividades depois da escola, como o futebol, a ginástica ou a dança, e aí também não usam máscara e estão em contacto permanente. Os nossos jovens precisam de uma vida mais normal, onde se vejam as suas expressões e os seus afetos e onde possam finalmente voltar a sorrir. Não é normal que um grupo de adolescentes seja obrigado a usar máscara nas escolas, mas, depois, se for a uma discoteca, não tenha de a usar. É uma incoerência que não se entende!

EDITE ESTRELA
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Abertura da sessão

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

DIOGO LEÃO
MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Leitura

HELGA CORREIA
MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Leitura

BERTA NUNES
Deputada
Declaração politica

BRUNO NUNES
Deputado
Pedido de esclarecimento

RUI ROCHA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BERTA NUNES
Deputada
Intervenção

EDITE ESTRELA
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

FÁTIMA RAMOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

BERTA NUNES
Deputada
Intervenção

PAULO MOTA PINTO
Deputado
Declaração politica

PAULO PISCO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO PESSANHA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PATRÍCIA GILVAZ
Deputada
Pedido de esclarecimento

RUI TAVARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO MOTA PINTO
Deputado
Intervenção

PEDRO PINTO
Deputado
Declaração politica

RUI CRISTINA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO PINTO
Deputado
Intervenção

CARLOS GUIMARÃES PINTO
Deputado
Declaração politica

FILIPE MELO
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO MIGUEL CARVALHO
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS GUIMARÃES PINTO
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

RUI TAVARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS GUIMARÃES PINTO
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Interpelação à mesa

BRUNO DIAS
Deputado
Declaração politica

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

HUGO COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

PAULO RIOS DE OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE GALVEIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

BERNARDO BLANCO
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Declaração politica

DIANA FERREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

CLÁUDIA ANDRÉ
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

CARLA CASTRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Declaração politica

ALMA RIVERA
Deputada
Pedido de esclarecimento

RITA MATIAS
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

CLÁUDIA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

EMÍLIA CERQUEIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Declaração politica

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

HUGO PIRES
Deputado
Pedido de esclarecimento

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO PRÔA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

FRANCISCO CÉSAR
Deputado
Intervenção

TIAGO MOREIRA DE SÁ
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

JOANA CORDEIRO
Deputada
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Defesa da honra

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

RICARDO BAPTISTA LEITE
Deputado
Intervenção

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

PALMIRA MACIEL
Secretário
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

DIOGO LEÃO
MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

FILIPE NETO BRANDÃO
Deputado
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

LINA LOPES
Secretário
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

PALMIRA MACIEL
Secretário
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

EMÍLIA CERQUEIRA
Deputada
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

PALMIRA MACIEL
Secretário
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

PAULO MOTA PINTO
Deputado
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

PALMIRA MACIEL
Secretário
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Encerramento da sessão

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