Debates Parlamentares - Diário 005, p. 11 (2022-04-13)

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14 DE ABRIL DE 2022

imprescindível o esforço de defesa nacional, pois, sempre que um povo confiou a sua defesa a outros ou não

criou adequada capacidade de defesa, esse povo acabou por desaparecer.

Prezamos a segurança do nosso País, a liberdade do nosso povo, a nossa cultura, o nosso passado e o

nosso futuro, livres e democráticos, e amamos a paz, mas não nos podemos deixar enlear em hesitações ou no

embuste das críticas aos países que mais apoiam a Ucrânia, que é vítima de uma guerra de agressão. Portugal

subscreveu o Tratado do Atlântico Norte juntamente com os Estados Unidos e outros países livres e soberanos,

empenhados em preservar o seu modo de vida, ligado aos ideais da paz, da liberdade, dos direitos do Homem

e do desenvolvimento — uma aliança de membros que a ela aderiram e querem continuar a aderir

voluntariamente e não como Estados vassalos, sob a hegemonia de qualquer imperialismo, uma aliança que

assegurou um dos maiores períodos de paz, estabilidade, liberdade e progresso que a Europa conheceu ao

longo da sua conturbada história.

E se algo a guerra nos tem ensinado, neste plano, é que a Aliança continua a ser hoje uma peça essencial

de um sistema coletivo de defesa e garantia da nossa segurança. Importa continuar a reforçar hoje a

operacionalidade da OTAN (Organização do Tratado do Atlântico Norte), num espírito de leal cooperação

euroamericana, acompanhando o esforço de defesa da fronteira leste dos Estados-Membros dessa Aliança.

É imperioso que as nossas Forças Armadas, após a reestruturação aprovada, sejam dotadas de meios,

equipamentos, munições, recursos humanos e logísticos para poderem responder com eficácia, não só vigiando

atentamente o respeito pela soberania nacional na terra, no ar e no vasto mar portugueses, como cumprindo os

nossos compromissos no quadro da Aliança Atlântica. Importa reforçar o orçamento para a defesa nacional e

rever, na Lei de Programação Militar, as prioridades dos equipamentos, pois o contexto estratégico alterou-se

— e muito — e não se compreende, por exemplo, que fiquemos na dependência de outros ou de privados para

a movimentação das nossas forças.

Ademais, a vontade e o esforço de defesa nacional vão além do plano meramente militar: assentam

igualmente no sentimento patriótico e na consciência do dever geral de para ela contribuir também com vetores

não militares, designadamente na formação escolar, com um desenvolvimento económico e social robusto, na

preservação dos valores culturais e na educação cívica.

Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: A guerra na Europa assusta-nos e interpela-nos, mas exige de nós

ideias claras. No atual contexto internacional, Portugal deve, sem hesitações, apoiar a luta heroica do povo

ucraniano — e não apenas «estar quase» como apoiante, segundo o diagnóstico que, infelizmente, foi feito pelo

Presidente Zelenskyy há umas semanas — e deve defender a extensão das sanções aplicadas ao agressor, a

independência energética europeia e o embargo total às compras de gás e petróleo russos, bem como o

julgamento dos responsáveis pelos crimes de guerra cometidos, independentemente das posições que

atualmente ocupem.

Esta política, conjugada com a ajuda dos Aliados à Ucrânia — para que o agressor perceba que não terá

possibilidades de vencer —, constitui, ainda hoje, a melhor possibilidade de alcançar a paz. Novos desafios nos

esperarão, depois, para garantir que esta será duradoura.

Vemos a guerra e percebemos que a paz continua a ser, para nós, portugueses, o objetivo supremo.

Definimos e devemos executar uma política de defesa para evitar a guerra, mas, para isso, devemos reforçar

os nossos meios de defesa, a qual é defesa da nossa pátria e defesa da nossa liberdade.

Aplausos do PSD e do Deputado do IL Carlos Guimarães Pinto.

A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Sr. Deputado Paulo Mota Pinto, inscreveram-se, para pedir

esclarecimentos, cinco Srs. Deputados. Pergunto como deseja responder.

O Sr. Paulo Mota Pinto (PSD): — Todos em conjunto, Sr.ª Presidente.

A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Assim sendo, tem a palavra o Sr. Deputado Paulo Pisco para formular

um pedido de esclarecimento, dispondo de 2 minutos.

O Sr. Paulo Pisco (PS): — Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, felicito o Sr. Deputado Paulo Mota Pinto

pela intervenção que aqui fez, porque, efetivamente, a invasão da Ucrânia tem consequências em diversas

14 DE ABRIL DE 2022 11 imprescindível o esforço de defesa nacional, pois, sempre que um povo confiou a sua defesa a outros ou não criou adequada capacidade de defesa, esse povo acabou por desaparecer. Prezamos a segurança do nosso País, a liberdade do nosso povo, a nossa cultura, o nosso passado e o nosso futuro, livres e democráticos, e amamos a paz, mas não nos podemos deixar enlear em hesitações ou no embuste das críticas aos países que mais apoiam a Ucrânia, que é vítima de uma guerra de agressão. Portugal subscreveu o Tratado do Atlântico Norte juntamente com os Estados Unidos e outros países livres e soberanos, empenhados em preservar o seu modo de vida, ligado aos ideais da paz, da liberdade, dos direitos do Homem e do desenvolvimento — uma aliança de membros que a ela aderiram e querem continuar a aderir voluntariamente e não como Estados vassalos, sob a hegemonia de qualquer imperialismo, uma aliança que assegurou um dos maiores períodos de paz, estabilidade, liberdade e progresso que a Europa conheceu ao longo da sua conturbada história. E se algo a guerra nos tem ensinado, neste plano, é que a Aliança continua a ser hoje uma peça essencial de um sistema coletivo de defesa e garantia da nossa segurança. Importa continuar a reforçar hoje a operacionalidade da OTAN (Organização do Tratado do Atlântico Norte), num espírito de leal cooperação euroamericana, acompanhando o esforço de defesa da fronteira leste dos Estados-Membros dessa Aliança. É imperioso que as nossas Forças Armadas, após a reestruturação aprovada, sejam dotadas de meios, equipamentos, munições, recursos humanos e logísticos para poderem responder com eficácia, não só vigiando atentamente o respeito pela soberania nacional na terra, no ar e no vasto mar portugueses, como cumprindo os nossos compromissos no quadro da Aliança Atlântica. Importa reforçar o orçamento para a defesa nacional e rever, na Lei de Programação Militar, as prioridades dos equipamentos, pois o contexto estratégico alterou-se — e muito — e não se compreende, por exemplo, que fiquemos na dependência de outros ou de privados para a movimentação das nossas forças. Ademais, a vontade e o esforço de defesa nacional vão além do plano meramente militar: assentam igualmente no sentimento patriótico e na consciência do dever geral de para ela contribuir também com vetores não militares, designadamente na formação escolar, com um desenvolvimento económico e social robusto, na preservação dos valores culturais e na educação cívica. Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: A guerra na Europa assusta-nos e interpela-nos, mas exige de nós ideias claras. No atual contexto internacional, Portugal deve, sem hesitações, apoiar a luta heroica do povo ucraniano — e não apenas «estar quase» como apoiante, segundo o diagnóstico que, infelizmente, foi feito pelo Presidente Zelenskyy há umas semanas — e deve defender a extensão das sanções aplicadas ao agressor, a independência energética europeia e o embargo total às compras de gás e petróleo russos, bem como o julgamento dos responsáveis pelos crimes de guerra cometidos, independentemente das posições que atualmente ocupem. Esta política, conjugada com a ajuda dos Aliados à Ucrânia — para que o agressor perceba que não terá possibilidades de vencer —, constitui, ainda hoje, a melhor possibilidade de alcançar a paz. Novos desafios nos esperarão, depois, para garantir que esta será duradoura. Vemos a guerra e percebemos que a paz continua a ser, para nós, portugueses, o objetivo supremo. Definimos e devemos executar uma política de defesa para evitar a guerra, mas, para isso, devemos reforçar os nossos meios de defesa, a qual é defesa da nossa pátria e defesa da nossa liberdade. Aplausos do PSD e do Deputado do IL Carlos Guimarães Pinto. A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Sr. Deputado Paulo Mota Pinto, inscreveram-se, para pedir esclarecimentos, cinco Srs. Deputados. Pergunto como deseja responder. O Sr. Paulo Mota Pinto (PSD): — Todos em conjunto, Sr.ª Presidente. A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Assim sendo, tem a palavra o Sr. Deputado Paulo Pisco para formular um pedido de esclarecimento, dispondo de 2 minutos. O Sr. Paulo Pisco (PS): — Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, felicito o Sr. Deputado Paulo Mota Pinto pela intervenção que aqui fez, porque, efetivamente, a invasão da Ucrânia tem consequências em diversas

EDITE ESTRELA
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Abertura da sessão

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

DIOGO LEÃO
MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Leitura

HELGA CORREIA
MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Leitura

BERTA NUNES
Deputada
Declaração politica

BRUNO NUNES
Deputado
Pedido de esclarecimento

RUI ROCHA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BERTA NUNES
Deputada
Intervenção

EDITE ESTRELA
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

FÁTIMA RAMOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

BERTA NUNES
Deputada
Intervenção

PAULO MOTA PINTO
Deputado
Declaração politica

PAULO PISCO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO PESSANHA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PATRÍCIA GILVAZ
Deputada
Pedido de esclarecimento

RUI TAVARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO MOTA PINTO
Deputado
Intervenção

PEDRO PINTO
Deputado
Declaração politica

RUI CRISTINA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO PINTO
Deputado
Intervenção

CARLOS GUIMARÃES PINTO
Deputado
Declaração politica

FILIPE MELO
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO MIGUEL CARVALHO
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS GUIMARÃES PINTO
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

RUI TAVARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS GUIMARÃES PINTO
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Interpelação à mesa

BRUNO DIAS
Deputado
Declaração politica

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

HUGO COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

PAULO RIOS DE OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE GALVEIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

BERNARDO BLANCO
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Declaração politica

DIANA FERREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

CLÁUDIA ANDRÉ
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

CARLA CASTRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Declaração politica

ALMA RIVERA
Deputada
Pedido de esclarecimento

RITA MATIAS
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

CLÁUDIA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

EMÍLIA CERQUEIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Declaração politica

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

HUGO PIRES
Deputado
Pedido de esclarecimento

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO PRÔA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

FRANCISCO CÉSAR
Deputado
Intervenção

TIAGO MOREIRA DE SÁ
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

JOANA CORDEIRO
Deputada
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Defesa da honra

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

RICARDO BAPTISTA LEITE
Deputado
Intervenção

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

PALMIRA MACIEL
Secretário
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

DIOGO LEÃO
MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

FILIPE NETO BRANDÃO
Deputado
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

LINA LOPES
Secretário
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

PALMIRA MACIEL
Secretário
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

EMÍLIA CERQUEIRA
Deputada
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

PALMIRA MACIEL
Secretário
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

PAULO MOTA PINTO
Deputado
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

PALMIRA MACIEL
Secretário
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Encerramento da sessão

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