Debates Parlamentares - Diário 005, p. 8 (2022-04-13)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

I SÉRIE — NÚMERO 5

A Sr.ª Deputada falou, por exemplo, na Unidade de Missão para a Valorização do Interior, que foi muito

apregoada, tendo, na altura, sido instalada em Pedrógão Grande — um bom exemplo. Mas eu pergunto: ela

ainda existe, ainda está a trabalhar? É que, de facto, na prática, vimos muito pouco.

Na sequência dos incêndios de 2017, foi criada a FlorestGal para coordenar os projetos de florestação.

Sediaram-na em Figueiró dos Vinhos, mas foi só a sede, porque, tanto quanto sabemos, a gestão propriamente

dita está aqui, em Lisboa. Estão lá dois ou três funcionários, Sr.ª Deputada.

Mas mais: falando, por exemplo, no caso da TAP, nos últimos três anos, existiram prejuízos de quase 3000

milhões de euros, sendo que, só no último ano, tivemos prejuízos de 4,3 milhões de euros por dia. Ora, é uma

companhia que serve Lisboa, serve mal o Porto, não serve as ilhas e, claro, muito menos serve o interior.

A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Sr.ª Deputada, peço que conclua.

A Sr.ª Fátima Ramos (PSD): — A minha pergunta é esta: tendo em conta que vamos ter um novo Orçamento,

que múltiplos deste valor é que o Governo prevê investir no interior, para apoiar as empresas do interior e as

pessoas que aí queiram viver?

Aplausos do PSD.

A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Para um pedido de esclarecimento, tem a palavra o Sr. Deputado João

Dias, do Grupo Parlamentar do PCP.

O Sr. João Dias (PCP): — Sr.ª Presidente, Srs. Deputados, Sr.ª Deputada Berta Nunes, permita-me que

faça duas considerações e que coloque duas questões.

A primeira consideração é esta: corrigir as desigualdades territoriais requer muito mais do que uma

distribuição de escassos recursos por um punhado de medidas avulsas. De facto, como a senhora disse, muitas

delas são apenas simbólicas e não se traduzem na alteração daquilo que verdadeiramente corrige e combate

estas desigualdades territoriais.

Uma segunda consideração tem a ver com o diagnóstico que a Sr.ª Deputada nos deixou, o qual parte de

um erro bastante grave. A Sr.ª Deputada considera que as causas das desigualdades territoriais resultam dos

próprios territórios e das gentes que lá vivem. Não, Sr.ª Deputada! A senhora confunde as consequências com

as causas e, de facto, são as políticas que têm sido implementadas e as opções que têm sido tomadas pelos

sucessivos Governos que se traduzem na acentuação e no agravamento das desigualdades territoriais.

A Sr.ª Diana Ferreira (PCP): — Muito bem!

O Sr. João Dias (PCP): — Assim, a primeira questão que lhe coloco é esta: como é que a Sr.ª Deputada

quer combater as desigualdades territoriais se não defende o rompimento com as políticas que têm sido

continuadas, nomeadamente quanto à destruição da capacidade produtiva? Falo da agricultura, das florestas,

da pecuária, da indústria, para as quais a senhora não teve uma palavra.

Outra questão para a qual não teve uma única palavra, e que é fundamental e decisiva para o combate às

desigualdades territoriais, tem a ver com os baixos salários, a perda de direitos e as remunerações baixas dos

nossos portugueses, que se debatem com dificuldades económicas e sociais bastante grandes.

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Muito bem!

O Sr. João Dias (PCP): — Depois, além de uma política de abandono dos recursos existentes, temos outras

políticas, nomeadamente no que tem a ver com a municipalização, que a senhora defendeu, que não são mais

do que passar encargos para os municípios em muitas áreas que deveriam estar sob a responsabilidade da

administração central.

São necessários investimentos nos transportes e na mobilidade, nomeadamente na ferrovia, onde foram

perdidos milhares de quilómetros, e, no que tem a ver com as portagens SCUT (sem custos para o utilizador),

é mesmo a sua abolição que é preciso, não é a sua redução, como a senhora aqui defendeu.

I SÉRIE — NÚMERO 5 8 A Sr.ª Deputada falou, por exemplo, na Unidade de Missão para a Valorização do Interior, que foi muito apregoada, tendo, na altura, sido instalada em Pedrógão Grande — um bom exemplo. Mas eu pergunto: ela ainda existe, ainda está a trabalhar? É que, de facto, na prática, vimos muito pouco. Na sequência dos incêndios de 2017, foi criada a FlorestGal para coordenar os projetos de florestação. Sediaram-na em Figueiró dos Vinhos, mas foi só a sede, porque, tanto quanto sabemos, a gestão propriamente dita está aqui, em Lisboa. Estão lá dois ou três funcionários, Sr.ª Deputada. Mas mais: falando, por exemplo, no caso da TAP, nos últimos três anos, existiram prejuízos de quase 3000 milhões de euros, sendo que, só no último ano, tivemos prejuízos de 4,3 milhões de euros por dia. Ora, é uma companhia que serve Lisboa, serve mal o Porto, não serve as ilhas e, claro, muito menos serve o interior. A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Sr.ª Deputada, peço que conclua. A Sr.ª Fátima Ramos (PSD): — A minha pergunta é esta: tendo em conta que vamos ter um novo Orçamento, que múltiplos deste valor é que o Governo prevê investir no interior, para apoiar as empresas do interior e as pessoas que aí queiram viver? Aplausos do PSD. A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Para um pedido de esclarecimento, tem a palavra o Sr. Deputado João Dias, do Grupo Parlamentar do PCP. O Sr. João Dias (PCP): — Sr.ª Presidente, Srs. Deputados, Sr.ª Deputada Berta Nunes, permita-me que faça duas considerações e que coloque duas questões. A primeira consideração é esta: corrigir as desigualdades territoriais requer muito mais do que uma distribuição de escassos recursos por um punhado de medidas avulsas. De facto, como a senhora disse, muitas delas são apenas simbólicas e não se traduzem na alteração daquilo que verdadeiramente corrige e combate estas desigualdades territoriais. Uma segunda consideração tem a ver com o diagnóstico que a Sr.ª Deputada nos deixou, o qual parte de um erro bastante grave. A Sr.ª Deputada considera que as causas das desigualdades territoriais resultam dos próprios territórios e das gentes que lá vivem. Não, Sr.ª Deputada! A senhora confunde as consequências com as causas e, de facto, são as políticas que têm sido implementadas e as opções que têm sido tomadas pelos sucessivos Governos que se traduzem na acentuação e no agravamento das desigualdades territoriais. A Sr.ª Diana Ferreira (PCP): — Muito bem! O Sr. João Dias (PCP): — Assim, a primeira questão que lhe coloco é esta: como é que a Sr.ª Deputada quer combater as desigualdades territoriais se não defende o rompimento com as políticas que têm sido continuadas, nomeadamente quanto à destruição da capacidade produtiva? Falo da agricultura, das florestas, da pecuária, da indústria, para as quais a senhora não teve uma palavra. Outra questão para a qual não teve uma única palavra, e que é fundamental e decisiva para o combate às desigualdades territoriais, tem a ver com os baixos salários, a perda de direitos e as remunerações baixas dos nossos portugueses, que se debatem com dificuldades económicas e sociais bastante grandes. O Sr. Bruno Dias (PCP): — Muito bem! O Sr. João Dias (PCP): — Depois, além de uma política de abandono dos recursos existentes, temos outras políticas, nomeadamente no que tem a ver com a municipalização, que a senhora defendeu, que não são mais do que passar encargos para os municípios em muitas áreas que deveriam estar sob a responsabilidade da administração central. São necessários investimentos nos transportes e na mobilidade, nomeadamente na ferrovia, onde foram perdidos milhares de quilómetros, e, no que tem a ver com as portagens SCUT (sem custos para o utilizador), é mesmo a sua abolição que é preciso, não é a sua redução, como a senhora aqui defendeu.

EDITE ESTRELA
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Abertura da sessão

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

DIOGO LEÃO
MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Leitura

HELGA CORREIA
MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Leitura

BERTA NUNES
Deputada
Declaração politica

BRUNO NUNES
Deputado
Pedido de esclarecimento

RUI ROCHA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BERTA NUNES
Deputada
Intervenção

EDITE ESTRELA
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

FÁTIMA RAMOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

BERTA NUNES
Deputada
Intervenção

PAULO MOTA PINTO
Deputado
Declaração politica

PAULO PISCO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO PESSANHA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PATRÍCIA GILVAZ
Deputada
Pedido de esclarecimento

RUI TAVARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO MOTA PINTO
Deputado
Intervenção

PEDRO PINTO
Deputado
Declaração politica

RUI CRISTINA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO PINTO
Deputado
Intervenção

CARLOS GUIMARÃES PINTO
Deputado
Declaração politica

FILIPE MELO
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO MIGUEL CARVALHO
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS GUIMARÃES PINTO
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

RUI TAVARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS GUIMARÃES PINTO
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Interpelação à mesa

BRUNO DIAS
Deputado
Declaração politica

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

HUGO COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

PAULO RIOS DE OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE GALVEIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

BERNARDO BLANCO
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Declaração politica

DIANA FERREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

CLÁUDIA ANDRÉ
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

CARLA CASTRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Declaração politica

ALMA RIVERA
Deputada
Pedido de esclarecimento

RITA MATIAS
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

CLÁUDIA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

EMÍLIA CERQUEIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Declaração politica

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

HUGO PIRES
Deputado
Pedido de esclarecimento

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO PRÔA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

FRANCISCO CÉSAR
Deputado
Intervenção

TIAGO MOREIRA DE SÁ
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

JOANA CORDEIRO
Deputada
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Defesa da honra

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

RICARDO BAPTISTA LEITE
Deputado
Intervenção

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

PALMIRA MACIEL
Secretário
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

DIOGO LEÃO
MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

FILIPE NETO BRANDÃO
Deputado
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

LINA LOPES
Secretário
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

PALMIRA MACIEL
Secretário
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

EMÍLIA CERQUEIRA
Deputada
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

PALMIRA MACIEL
Secretário
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

PAULO MOTA PINTO
Deputado
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

PALMIRA MACIEL
Secretário
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Encerramento da sessão

Descarregar páginas