Quinta-feira, 21 de abril de 2022 I Série — Número 6
XV LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2022-2023)
REUNIÃOPLENÁRIADE20DEABRILDE 2022
Presidente: Ex.mo Sr. Adão José Fonseca Silva
Secretárias: Ex.mas Sr.as Maria da Luz Gameiro Beja Ferreira Rosinha Lina Maria Cardoso Lopes Palmira Maciel Fernandes da Costa Helga Alexandra Freire Correia
S U M Á R I O
O Presidente (Adão Silva) declarou aberta a sessão às 15 horas e 7 minutos.
Deu-se conta da entrada na Mesa da Proposta de Lei n.º 3/XV/1.ª, dos Projetos de Resolução n.os 22 a 30/XV/1.ª edos Projetos de Lei n.os 40, 42, 45 e 49/XV/1.ª
Foi apresentado, pelo Ministro das Finanças (Fernando Medina), o Programa de Estabilidade, que foi discutido
juntamente com os Projetos de Resolução n.os 24/XV/1.ª (PCP) — Desenvolver o País, valorizar o trabalho e os trabalhadores, promover a produção nacional, romper com a dependência externa, 25/XV/1.ª (BE) — Política orçamental de crescimento da despesa e investimento público, 26/XV/1.ª (PSD) — Recomenda ao Governo a apresentação de um verdadeiro Programa de Estabilidade incluindo uma