28 DE ABRIL DE 2022

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É necessária uma democracia a várias escalas, mas não vejo o Iniciativa Liberal a tomar uma posição, de

uma vez por todas — pode ser que o faça hoje, na sequência deste pedido de esclarecimento —, em relação

ao que viria, de facto, resolver um problema de representação na escala intermédia.

Afinal, o Iniciativa Liberal é a favor da regionalização ou não é a favor da regionalização? Se gostam de

reformas, pronunciem-se sobre uma que está à espera há décadas, que nos aproximaria de outros países

europeus e que, ao que parece, o Iniciativa Liberal se propõe «chutar para canto» até ver o mapa. Digam-nos:

por princípio, acham que deve haver uma democracia de escala intermédia em Portugal? Sim ou não? São a

favor da regionalização? Sim ou não?

Aqui está uma verdadeira questão que precisa de ser esclarecida e um «sim» ou um «não», apenas,

bastará para isso acontecer.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Rodrigo Saraiva.

O Sr. RodrigoSaraiva (IL): — Sr. Presidente, sempre que há declarações políticas — em qualquer reunião

plenária, mas sobretudo nestas com declarações políticas, até porque olhava para elas de uma forma

diferente, com menos responsabilidade do que hoje —, tenho o compromisso de fazer o esforço de ouvir, na

plenitude, as intervenções que são feitas, sobretudo se estiver preparado para pedir esclarecimentos.

Tivemos disso, hoje, um exemplo: ouvi com muita atenção a declaração política do PSD, porque era um

tema que me interessava e em relação ao qual poderia colocar uma questão. Mas aconteceu-me o que vi

muitas vezes acontecer quando olhava como espetador para estes plenários: muitas vezes, parece que as

perguntas vêm pré-formatadas ou que se fazem perguntas só porque sim, não se tendo ouvido a intervenção

que foi feita.

Começando por responder ao Deputado Pedro Delgado Alves, a quem agradeço as perguntas, recordo

que, mesmo no fim da minha intervenção, disse o seguinte: não confundamos processo com sistema. Hoje

estive preocupado em falar do sistema, mas o Deputado Pedro Delgado Alves veio logo dizer muita coisa

sobre os processos.

Se quer falar sobre o processo, devolvo-lhe as perguntas: quanto a acabar com o dia de reflexão, estamos

prontos para isso? Temos o vosso acordo?

O Sr. Pedro Delgado Alves (PS): — Mais ou menos.

O Sr. Rodrigo Saraiva (IL): — Quanto a acabar com o horário fixo, que obriga que seja daquela hora

àquela hora, estão disponíveis para isso?

O Sr. Pedro Delgado Alves (PS): — Não.

O Sr. Rodrigo Saraiva (IL): — E para acabar com a obrigatoriedade de ser num dia específico, ou

naqueles dias, estão disponíveis?

O Sr. Pedro Delgado Alves (PS): — Médio!

O Sr. Rodrigo Saraiva (IL): — São perguntas! Quando queremos «bater bolas», também podemos sempre

devolver algumas aos outros.

Relativamente ao que disse acerca de o Partido Socialista ter uma coerência quanto à proposta de reforma

do sistema eleitoral, sabe que isso não é verdade. Nuns programas eleitorais tinham a proposta, noutros, a

seguir, deixavam-na cair. Às vezes, como tinham de fazer alguns acordos, nos tempos da geringonça,

deixavam-na cair. Foi sempre assim.

O Sr. PedroDelgadoAlves (PS): — Tivemos sempre a mesma proposta!

O Sr. RodrigoSaraiva (IL): — Não foi sempre linear!