O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

I SÉRIE — NÚMERO 11

54

empresas estão hoje mais endividadas do que estavam, porque as moratórias das rendas têm de ser pagas

hoje e esses valores são hoje acrescidos.

Por isso, não enfrentando estas empresas o problema exatamente igual que enfrentavam na altura da

interrupção da sua atividade, enfrentam hoje novos problemas e novas pressões que se podem manter apesar

da recuperação da atividade a que temos assistido. E por isso queria deixar aqui o compromisso do Bloco de

Esquerda, que está disponível para apoiar as medidas de apoio a este setor, as medidas de apoio às

pequenas e microempresas, todas as medidas de apoio que permitam manter os postos de trabalho neste e

noutros setores, nomeadamente através de apoios à tesouraria das pequenas empresas que agora se veem

confrontadas com um fluxo de pagamentos que não existia no passado.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente (Adão Silva): — Para uma intervenção, tem a palavra, pelo Livre, o Sr. Deputado Rui

Tavares.

O Sr. Rui Tavares (L): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Encontramo-nos aqui a discutir uma

petição que pede apoios para um determinado setor da restauração, nomeadamente os bares, e uma

proposta, que chega do Iniciativa Liberal por arrastamento, de diminuição da taxa de IVA sobre esse setor. Ou

seja, o setor pede uma coisa, o Iniciativa Liberal dá uma coisa diferente, apesar de não estar no programa

eleitoral. Isso não nos deve surpreender, porque temo que um dia veja aí alguém a torcer um pé na rua e o

Iniciativa Liberal, em vez de oferecer uma mão, ofereça uma descida de impostos a quem acabou de torcer o

pé na rua.

Risos do PS e do CH.

Caros Colegas, nem sempre uma descida de impostos é a resposta para tudo. E aqui, num setor que já

sofreu com a pandemia, a que os apoios chegam atrasados, mas que é preciso apoiar nas rendas, no

aumento da inflação, precisamos é de demonstrar disponibilidade para discutir o que de facto estava na

petição e aquilo que traz os peticionários aqui, e o Livre desde já demonstra a sua disponibilidade para reunir

com eles e para procurar como é que podemos fazer face aos custos crescentes que a inflação traz.

Ao mesmo tempo, é certo que nem todas as descidas de impostos — e acabámos de defender agora uma

nos serviços médico-veterinários — se refletem sobre o custo final que os contribuintes vão pagar. Nem todas

as descidas de impostos resultam. Acho que seria bom aprendermos isso.

O Sr. Presidente (Adão Silva): — Vamos dar agora a palavra, para uma segunda intervenção, ao Sr.

Deputado Rui Rocha, do Iniciativa Liberal.

O Sr. Rui Rocha (IL): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Começaria por dizer à Sr.ª Deputada

Mariana Mortágua que esta será então uma terceira vez que concordamos e, portanto, é digno de registo.

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Calma!

O Sr. Rui Rocha (IL): — Nós também concordamos que há uma necessidade de descida de impostos,

nomeadamente do IVA, portanto, temos aí uma concordância que queria manifestar.

A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — Começamos com a derrama!

O Sr. Rui Rocha (IL): — É assim e temos de reconhecê-lo.

Quanto ao Sr. Deputado Rui Tavares, gostaria de dizer-lhe que, de facto, insistimos genericamente na

questão da descida de impostos. O Sr. Deputado questiona se isso funciona sempre ou não. O ponto é que

temos visto sistematicamente subidas de impostos e, sobre essas, temos a certeza de que não funcionam de

todo, por isso gostávamos de experimentar uma descida de impostos.

Páginas Relacionadas
Página 0048:
I SÉRIE — NÚMERO 11 48 Aplausos do BE. O Sr. Presidente:
Pág.Página 48
Página 0049:
28 DE ABRIL DE 2022 49 essas empresas são 6000 e temo, temo muito seriamente, pelo n
Pág.Página 49
Página 0050:
I SÉRIE — NÚMERO 11 50 A Sr.ª Márcia Passos (PSD): — Sr. Presidente, S
Pág.Página 50
Página 0051:
28 DE ABRIL DE 2022 51 O Sr. Hugo Carvalho (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Depu
Pág.Página 51
Página 0052:
I SÉRIE — NÚMERO 11 52 Não posso deixar de registar, neste momento, qu
Pág.Página 52
Página 0053:
28 DE ABRIL DE 2022 53 atribuição dos apoios, naqueles casos em que foram concedidos
Pág.Página 53
Página 0055:
28 DE ABRIL DE 2022 55 Aplausos do IL. Quanto ao comentário do P
Pág.Página 55