9 DE JUNHO DE 2022

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Sr.as e Srs. Deputados, os proponentes das iniciativas hoje em debate aludem a que a falta de professores

acontece por um conjunto de causas identificadas, que passa pelo envelhecimento dos docentes e pela

precariedade e desvalorização da carreira docente.

Mas, Sr.as e Srs. Deputados, a perceção da realidade faz-se, certamente, por lentes diferentes, uma vez que

a constante narrativa de dizer que tudo está mal, que nada se fez, e o facto de durante muito tempo terem

surgido notícias, atrás de notícias sobre professores desempregados contribuiu para criar a ideia de a carreira

docente ser pouco atrativa, e isso afastou jovens desta profissão.

É inquestionável que os Governos do Partido Socialista, nos últimos seis anos, têm colocado a educação e

a valorização dos seus profissionais nas suas políticas prioritárias. Fê-lo através de um conjunto de medidas

plasmadas na abertura de vagas anuais que garantiram a entrada de mais docentes nos quadros, da abordagem

mais abrangente da chamada norma-travão, do descongelamento de carreiras, do voltar às progressões e do

investimento na formação contínua, que são medidas que procuram a valorização da carreira docente.

O mais recente concurso externo vai permitir o preenchimento de mais 3000 vagas, de modo a possibilitar a

vinculação de docentes que completarão três contratos ou duas renovações a 31 de agosto de 2022 em horário

completo, com vista ao cumprimento da norma-travão.

Sendo que todo o processo de satisfação de necessidades permanentes e temporárias de docentes para o

próximo ano escolar já está iniciado, seria manifestamente contraproducente introduzir qualquer alteração, tendo

em conta toda a complexidade desses mecanismos. Ou seja, qualquer mecanismo extraordinário que fosse

introduzido, neste momento, colocaria em causa a abertura do próximo ano letivo.

A Sr.ª Cláudia André (PSD): — Ah!

A Sr.ª Lúcia Araújo da Silva (PS): — Sr.as e Srs. Deputados, o Ministério da Educação está atento e empenhado em encontrar as melhores soluções para a carência de docentes, situação que só se resolverá com

soluções que permitam maior agilidade na gestão de novos recursos humanos, que deverão ser inscritos no

novo quadro legal a negociar com os sindicatos.

É também intenção do Ministério da Educação proceder à revisão dos modelos de formação inicial de

professores, retomando a remuneração dos estágios profissionais e a atualização científico-pedagógica de

professores que pretendam regressar à carreira, sendo esta uma medida estrutural que permitirá resolver a atual

escassez de recursos.

A título transitório, estão a ser implementadas medidas que permitirão atenuar a escassez de recursos

docentes, tal como o levante de penalidades, por recusa de horários, e a autorização para complemento de

horários para aulas de apoio e de compensação, nomeadamente nas regiões mais afetadas por falta de

professores.

Sr.as e Srs. Deputados, se muito há ainda para fazer, certo é que muito já foi feito em prol da valorização dos

docentes da escola pública. Assim, tal como consta no Programa do XXIII Governo, está prevista a revisão do

modelo de recrutamento dos docentes, já transmitido às estruturas sindicais dos setores, e, sendo esta uma

reforma estrutural, a mesma não pode ser feita a retalhos, terá de ser feita de uma forma integrada para garantir

um modelo de acesso equilibrado e duradouro à profissão docente.

Não podemos repetir os erros do passado, quando se foram fazendo revisões ao modelo de recrutamento,

por respeito, para a valorização dos próprios docentes, para benefício dos alunos e para garantia de uma melhor

educação.

Aplausos do PS.

A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Carla Madureira, do Grupo Parlamentar do PSD.

A Sr.ª Carla Madureira (PSD): — Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Acabámos de ouvir a intervenção do Partido Socialista e parece que a educação vive num mundo cor-de-rosa.