Sexta-feira, 17 de junho de 2022 I Série — Número 24
XV LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2022-2023)
REUNIÃOPLENÁRIADE15DEJUNHODE 2022
Presidente: Ex.mo Sr. Augusto Ernesto Santos Silva
Secretárias: Ex.mas Sr.as Maria da Luz Gameiro Beja Ferreira Rosinha Lina Maria Cardoso Lopes Palmira Maciel Fernandes da Costa Helga Alexandra Freire Correia
S U M Á R I O
O Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 5
minutos. Foi aprovado um parecer da Comissão de Transparência
e Estatuto dos Deputados relativo à substituição de um Deputado do PS.
Em declaração política, o Deputado Carlos Guimarães Pinto (IL) chamou a atenção para a importância do setor da
habitação no desenvolvimento económico do País, tendo criticado a burocracia nos licenciamentos e a fiscalidade neste setor. Respondeu, depois, a pedidos de esclarecimento dos Deputados Hugo Costa (PS), Rui Tavares (L), Inês de Sousa Real (PAN), Márcia Passos (PSD) e Mariana Mortágua (BE).
Em declaração política, o Deputado João Dias (PCP)