Sexta-feira, 17 de junho de 2022 I Série — Número 24

XV LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2022-2023)

REUNIÃOPLENÁRIADE15DEJUNHODE 2022

Presidente: Ex.mo Sr. Augusto Ernesto Santos Silva

Secretárias: Ex.mas Sr.as Maria da Luz Gameiro Beja Ferreira Rosinha Lina Maria Cardoso Lopes Palmira Maciel Fernandes da Costa Helga Alexandra Freire Correia

S U M Á R I O

O Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 5

minutos. Foi aprovado um parecer da Comissão de Transparência

e Estatuto dos Deputados relativo à substituição de um Deputado do PS.

Em declaração política, o Deputado Carlos Guimarães Pinto (IL) chamou a atenção para a importância do setor da

habitação no desenvolvimento económico do País, tendo criticado a burocracia nos licenciamentos e a fiscalidade neste setor. Respondeu, depois, a pedidos de esclarecimento dos Deputados Hugo Costa (PS), Rui Tavares (L), Inês de Sousa Real (PAN), Márcia Passos (PSD) e Mariana Mortágua (BE).

Em declaração política, o Deputado João Dias (PCP)