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1 DE JULHO DE 2022

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disponíveis como respostas de emergência às vítimas de violência doméstica.

Foi aprovado um requerimento, apresentado pela Comissão de Educação e Ciência, solicitando nova apreciação, na generalidade, por mais 90 dias, do Projeto de Lei n.º 90/XV/1.ª (L) — Consagra o dever de as instituições procederem à abertura de procedimento concursal para as funções desempenhadas pelos doutorados, quando se verifique o termo do contrato.

Deu-se conta da Deputada que esteve presente, por videoconferência, na reunião plenária.

O Presidente encerrou a sessão eram 18 horas e 37 minutos.

(a) Esta votação teve lugar ao abrigo do n.º 10 do artigo

75.º do Regimento.