8 DE OUTUBRO DE 2022

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fácil e também o mais populista: é atirar coisas para cima do problema, atirar dinheiro, e disso já estamos, como

o PS, um bocadinho fartos.

Aplausos da IL.

O Sr. Presidente: — Agora, sim, tem a palavra o Sr. Deputado Miguel Matos, para encerrar o debate.

O Sr. Miguel Matos (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Os jovens são a geração mais qualificada

de sempre, mas também uma das mais precárias. Dois em cada três jovens nascidos nos anos 90 têm contratos

a termo, quando na geração anterior eram metade e no início do século era um em cada três jovens.

A precariedade é um fenómeno português, 25% superior em Portugal do que o verificado entre os jovens

europeus, e é uma chaga que reduz em 40% os nossos salários. É, por isso, que o PS — sim, o PS! — tem sido

determinado no combate à precariedade, em particular com os jovens.

Aplausos do PS.

Protestos da Deputada do PCP Alma Rivera e do Deputado do BE José Moura Soeiro.

Enquanto o PSD promoveu estágios que prendiam os jovens no desemprego e na precariedade, o PS

reformou-os, para que deles resultassem contratações sem termo.

Foi o PS que fez o PREVPAP, foi o PS que capacitou a ACT para impedir os despedimentos ilegais e,

enquanto a direita romantiza a flexibilidade laboral, que nada mais é do que romantizar a precariedade, o PS

não hesitou em reduzir de três para dois anos o tempo máximo em contratos a termo e em incluir os estágios

nos períodos experimentais, e muito mais.

O Sr. José Moura Soeiro (BE): — Por acaso, isso até fomos nós!

O Sr. Miguel Matos (PS): — Tem sido um trabalho com resultados. Sim, resultados, Srs. Deputados,

reduzindo para metade a proporção de trabalhadores com contratos a termo involuntários.

Hoje, apresentam-se várias outras propostas e vamos discuti-las no âmbito da Agenda do Trabalho Digno.

Porque, sim, foi o PS que trouxe mais uma iniciativa de combate à precariedade, especialmente no trabalho

temporário e no outsourcing.

O Sr. José Moura Soeiro (BE): — Há coisas que têm de ser provadas!

O Sr. Miguel Matos (PS): — O PSD chama a tudo isto demagogia,…

A Sr.ª Helga Correia (PSD): — Demagogia, sim!

O Sr. Miguel Matos (PS): — … mas fica claro o que querem fazer. Para nós, é uma absoluta necessidade

combater a precariedade nos jovens.

Mas pouco adiantará fazermos leis laborais fortes se formos fracos com quem as viola e é por isso que, hoje,

passamos da teoria à prática. Não pedimos desculpa pela nossa idade, como queria o Chega, mas vamos à luta

pela nossa geração, para impedir que andem a enganar os jovens, que os mantenham, ilegalmente, em

contratos a termo.

Protestos do BE.

Mas, mais: para lutar pelo pagamento das horas extraordinárias, neste ano em que se celebram os 100 anos

da jornada de 8 horas — tantas vezes não cumprida — e para lutar por salário igual para trabalho igual, por

igualdade de género no trabalho.