16 DE DEZEMBRO DE 2022

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Esta marca de País pacífico e seguro acrescenta, igualmente, uma enorme vantagem competitiva em

relação aos demais países e faz com que cidadãos de todo o mundo nos procurem para viver, para passar

férias ou para investir.

Cumpre, assim, mais uma vez, agradecer aos homens e às mulheres que integram as forças de segurança,

pela sua dedicação, esforço e competência para a obtenção destes elevados padrões de segurança e

confiança.

Bem hajam!

Aplausos do PS.

A segurança interna é um eixo fundamental do Estado de direito democrático: um Estado em que a

liberdade e a segurança revestem dimensões da dignidade humana e da cidadania. Nunca, mas nunca, nos

desviaremos desses valores, até porque são esses os princípios em que forjamos o País livre, o País seguro e

pacífico que nos orgulhamos de ser.

Aliás, as nossas forças e serviços de segurança estão alinhados e são formados com esses valores de

defesa e afirmação dos direitos humanos, bem como desse princípio estruturante, que é o princípio da

dignidade humana, à luz do qual se forjam e interpretam os demais direitos fundamentais, entre os quais o

princípio da igualdade e não discriminação, plasmado no artigo 13.º da nossa Constituição.

O Sr. Eurico Brilhante Dias (PS): — Muito bem!

A Sr.ª Susana Amador (PS): — Sr.as e Srs. Deputados: A diversidade social e o multiculturalismo são

elementos estruturantes do modo como se concretiza o modelo do Estado de direito democrático, que a

República portuguesa dignifica.

É reconhecida a importância da promoção da diversidade a nível dos efetivos das forças e serviços de

segurança, no que respeita a várias características: género, orientação sexual, origem étnico-racial, cor e

ascendência. O Governo e o Partido Socialista estão a fazer todos os esforços para que essa diversidade seja,

hoje, uma realidade no recrutamento das nossas forças de segurança.

Aplausos do PS.

As forças de segurança servem a comunidade, nela atuando. A sua composição reflete a sociedade da

qual emergem os seus membros, tal como bem refere o Plano de Prevenção de Manifestações de

Discriminação nas Forças e Serviços de Segurança.

Importa sublinhar que a confiança dos portugueses nas suas forças de segurança é bastante elevada, tal

como referiu o Sr. Ministro da Administração Interna, em sede de audição na 1.ª Comissão, na semana

passada.

Com efeito, um estudo da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico), de

2022, diz-nos que a confiança nas forças de segurança é superior, em Portugal, face à média dos países da

OCDE. Esta confiança, em Portugal, ronda os 70 %. Estamos à frente de países como a Bélgica, a Áustria, a

Austrália, a Grã-Bretanha, a França ou o Canadá. A par de Portugal estão a Suécia e a Nova Zelândia. O

Eurobarómetro confirma, igualmente, esse nível de confiança ascendente, que se situava nos 79 %, em 2021,

quando, em 2015, era de 62 %.

Por isso, é importante mantermos esses níveis de confiança elevados, o que só se consegue motivando as

nossas forças e serviços de segurança, reconhecendo o seu valor e valorizando um serviço que sabemos ser

particularmente duro e exigente, e que foi complexo nos sucessivos estados de emergência.

Mais recentemente, esse valor foi, novamente, evidenciado com os impactos das cheias em diversas

regiões. E aqui saudamos as forças e serviços de segurança, os nossos bombeiros, os nossos autarcas, de

juntas e de câmaras, que tudo deram para mitigar os impactos.

Aplausos do PS.