5 DE JANEIRO DE 2023

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Analisados os documentos pertinentes de que a Comissão dispõe, verificou-se que a candidata não eleita

indicada Rosina Patrícia Ribeiro Pereira é realmente a candidata seguinte que deve assumir o mandato,

conforme lista apresentada a sufrágio no círculo eleitoral do Porto.»

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, vamos votar o parecer.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

O Sr. Deputado João Paulo Rebelo está a pedir a palavra para que efeito?

O Sr. João Paulo Rebelo (PS): — Sr. Presidente, as minhas desculpas. Estava a tentar fazê-lo há uns

minutos, mas, infelizmente, não consegui registar-me. Portanto, é para dar nota da minha presença.

O Sr. Presidente: — Fica registado.

Na mesma condição está o Sr. Deputado Pedro Coimbra?

O Sr. Pedro Coimbra (PS): — Sim, Sr. Presidente, não consegui registar-me.

O Sr. Presidente: — Pergunto se mais algum Sr. Deputado ou Sr.ª Deputada não conseguiu registar-se.

Pausa.

Estando todos registados, vamos prosseguir com as votações.

Vamos votar o Projeto de Resolução n.º 348/XV/1.ª (PAR) — Deslocação do Presidente da República a

Roma.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do PSD, da IL, do PCP, do PAN e do L e

abstenções do CH e do BE.

O Sr. Pedro Pinto (CH): — Sr. Presidente, permite-me o uso da palavra?

O Sr. Presidente: — Faça favor.

O Sr. Pedro Pinto (CH): — Sr. Presidente, queria dizer que, em relação a esta votação, iremos fazer uma

declaração de voto oral.

O Sr. Presidente: — Será feita no fim do período de votações.

Pausa.

Aliás, talvez para ser mais prático, a declaração de voto pode ser proferida de imediato, visto que ainda

teremos mais duas votações para realizar.

Sendo assim, tem a palavra o Sr. Deputado Diogo Pacheco de Amorim para proferir a declaração de voto.

Tem 2 minutos.

O Sr. Diogo Pacheco de Amorim (CH): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Cumprindo as instruções

deixadas por Sua Santidade o Papa Emérito Bento XVI, decidiu a Santa Sé aceitar apenas, nas exéquias do

falecido Papa, a presença de delegações oficiais do Estado alemão e do Estado italiano.

Tanto quanto sabemos pela comunicação social, tentou-se, por via diplomática, que a Santa Sé abrisse uma

exceção para o Estado português, alegando-se que em Portugal iria decorrer, este ano, a Jornada Mundial da

Juventude.