Quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 I Série — Número 81
XV LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2022-2023)
REUNIÃOPLENÁRIADE25DEJANEIRODE 2023
Presidente: Ex.mo Sr. Augusto Ernesto Santos Silva
Secretários: Ex.mos Srs. Maria da Luz Gameiro Beja Ferreira Rosinha Duarte Rogério Matos Ventura Pacheco Palmira Maciel Fernandes da Costa Lina Maria Cardoso Lopes
S U M Á R I O
O Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 4
minutos. Deu-se conta da entrada na Mesa dos Projetos de Lei
n.os 493 a 506, 508 e 511/XV/1.ª e dos Projetos de Resolução n.os 402 a 406 e 408/XV/1.ª
Ao abrigo do artigo 74.º do Regimento, procedeu-se a um debate de atualidade, requerido pelo PCP, sobre o tema
«Defender a escola pública, respeitar e valorizar os professores e educadores». Depois de o Deputado Alfredo Maia (PCP) e o Ministro da Educação (João Costa) terem aberto o debate, usaram da palavra, a diverso título, além daqueles oradores e do Secretário de Estado da Educação (António Leite), os Deputados Porfírio Silva (PS), António Cunha (PSD), André Ventura (CH), Carla Castro (IL), Joana