27 DE JANEIRO DE 2023

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A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — … no sentido de aumentar os limites dos ajustes diretos.

O Sr. André Ventura (CH): — Nós não!

A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — Agora, espantam-se que a consequência da sua decisão política tenha

sido um ajuste direto de 4 milhões de euros para construir um altar vergonhoso, que não tem qualquer lógica

nem qualquer defesa.

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — É a laicidade da Iniciativa Liberal.

A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — Essa decisão, sem defesa nem explicação, resulta de uma decisão

política, tomada na Assembleia da República, com os votos do PSD — de Carlos Moedas, tão diligentemente

a construir o altar —, mas também do Partido Socialista e da Iniciativa Liberal. Veja-se só o cuidado com os

recursos públicos!…

Aplausos do BE.

Entretanto, assumiu a presidência o Presidente, Augusto Santos Silva.

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Hugo Oliveira, do Grupo

Parlamentar do PSD.

O Sr. Hugo Patrício Oliveira (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Saudamos o PAN pela

iniciativa que apresenta, aproveitando o contexto do desgoverno da TAP, inclusivamente a nível ambiental,

para recomendar medidas que visam reforçar o seu desempenho.

A TAP não é um sumidouro de carbono, mas sim um sumidouro de fundos públicos e até de ministros, pelo

que concordamos que os apoios ao plano de reestruturação possam ter como contrapartida um maior

compromisso com a sustentabilidade no uso dos recursos. Neste sentido, têm existido investimentos na frota

de aeronaves para poupar combustível e reduzir emissões, e esse é certamente o caminho.

Sabemos que a TAP tem um programa de compensação voluntária de emissões de CO2 e um programa de

redução de resíduos, mas, sejamos sinceros, parece-nos que a TAP anda a voar baixinho em matéria de

sustentabilidade, podendo ser mais proativa e ambiciosa.

Relativamente à frota terrestre e à polémica da aquisição de viaturas, seria relevante que a companhia

adotasse critérios de compras ecológicas, em vez de se preocupar com o nível de luxo, que foi a imagem

criada e transmitida aos consumidores e, acima de tudo, aos contribuintes.

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Isso é muito mais importante!…

O Sr. Hugo Patrício Oliveira (PSD): — A mobilidade sustentável podia e devia fazer parte do

funcionamento corporativo. O Governo tem sido pouco exigente com a TAP em matéria de sustentabilidade,

faltando um maior escrutínio do seu desempenho ambiental, até porque daí poderiam advir poupanças

financeiras com combustíveis, eletricidade e bens alimentares, no caso do catering.

O Sr. Bruno Dias (PCP): — As poupanças são brutais!…

O Sr. Hugo Patrício Oliveira (PSD): — Não sabemos se o Sr. ex-Ministro Pedro Nuno Santos recebeu

algum WhatsApp com os custos dos combustíveis, mas, em 2022, eles situaram-se na casa dos 1000 milhões

de euros, o que dá quase 2000 indemnizações de Alexandra Reis em jet fuel. É necessário fazer um caminho

de maior racionalização!

Queremos uma TAP mais sustentável e que, em termos financeiros e ambientais, seja um exemplo para o

nosso País.