9 DE FEVEREIRO DE 2023

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descarbonização, é crucial recorrer aos diversos tipos de instrumentos que estejam ao nosso dispor e que

permitam apoiar os objetivos e as metas climáticas definidos a nível europeu.

O PS quer, e quis, ser inovador com o exemplo de criar um mecanismo de valorização ambiental, mas

também económica, dos territórios de baixa densidade e mais vulneráveis.

O Sr. Eurico Brilhante Dias (PS): — Muito bem!

O Sr. Ricardo Pinheiro (PS): — Um mercado voluntário de carbono deve gerar incentivos económicos para

reduzir as emissões e aumentar o sequestro de carbono, reforçando a relação custo/eficácia das medidas de

mitigação de gases com efeito de estufa, promovendo soluções e tecnologias inovadoras, um conjunto de

instrumentos que permite apoiar o cumprimento dos objetivos nacionais em matéria de ação climática,

acelerando a transição para uma cidade neutral em carbono e reforçando o compromisso com os Objetivos de

Desenvolvimento Sustentável da Agenda das Nações Unidas. Também é uma oportunidade de valorizar

atividades como a agricultura, a floresta, o setor primário, que garantem dois pilares fundamentais do bem-estar

humano: a produção de alimentos, mas também a preservação do ambiente.

Aplausos do PS.

Nesta nossa visão, também devem ser introduzidas atividades industriais que demonstrem que, de forma

efetiva, o exercício de transição energética pode ser valorizado através da certificação de créditos de carbono.

Dois exemplos disso: a forma como a Nestlé utiliza as suas cápsulas e, a partir daí, forma e produz um produto

de marca e de renome à escala mundial, como são disso exemplo as canetas Caran d'Ache; ou, um exemplo

nacional, e que me é bem querido, o da forma como a Delta Cafés teve a capacidade de reaproveitar todas as

borras de café e, a partir daí, produzir um produto como os cogumelos, consumidos e produzidos à escala e

para o público nacional.

Aplausos do PS.

Neste contexto, importa que o conhecimento nesta área seja aprofundado no futuro, em consonância com o

previsto na Lei de Bases do Clima.

Também o facto de Portugal ter mais de 4000 km2 de área costeira e dado o nosso território marinho, é

importantíssimo percebermos e planificarmos os grandes projetos de absorção de CO2. O mercado voluntário

de carbono deve reger-se por princípios que não permitam abusos financeiros por parte dos agentes: a

credibilidade, a adicionalidade, a permanência, a eficácia e o acompanhamento, mas também a transparência

e a sustentabilidade.

Os compromissos da neutralidade carbónica assumidos pelas organizações devem ter subjacente um

mecanismo transparente, verificável de contabilização e compensação de emissões. Aliás, pode criar um

ecossistema transparente, baseado em modelos digitais como a blockchain ou os smart contract, para todos os

parceiros ou indústrias que desejem entrar no mercado. Isto permitirá, por exemplo, que uma empresa que

esteja situada em Proença-a-Nova deixe de criar valor num país fora de Portugal e possa compensar as suas

emissões no valor do Pinhal Interior e da floresta do Pinhal Interior, em vez de criar este valor fora de Portugal.

Desta forma, criamos projetos geradores de créditos, um verdadeiro instrumento de política de coesão, que

alguns territórios devem potenciar.

Alguns de vocês sabem que uma grande caminhada de 1000 km começa muitas vezes com pequenos

passos, como aqueles que podemos dar hoje.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Para apresentar a iniciativa do PSD, tem a palavra o Sr. Deputado Bruno Coimbra.

O Sr. Bruno Coimbra (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Várias vezes falámos, neste

Parlamento, acerca do desafio climático e sobre as terríveis consequências que este nos coloca. Todos sabemos