9 DE FEVEREIRO DE 2023

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Isto é uma conquista que, há muitos anos, quando isto se sonhou, ninguém sabia que ia ter energia solar

barata, nuclear com problemas… Mas, repito, há um preço do carbono e, sim, é uma grande conquista.

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Que grande conquista!…

O Sr. Hugo Martins de Carvalho (PSD): — Quanto à regulação destes mercados, podemos dar a resposta

aos defeitos que reconhecemos. Quanto ao greenwashing, podemos responder com integridade, podemos

definir um crédito de carbono de integridade, podemos olhar para o trabalho das Nações Unidas e definir um

crédito de carbono de integridade. E podemos certificar esses créditos com tecnologia, porque, se hoje

conseguimos monitorizar todos os metros quadrados do planeta, acho que não será difícil, com inteligência

artificial, com blockchain e outras tecnologias, que aqui já foram referidas, certificar estes créditos.

Ao investimento, podíamos responder com incentivos, acordar os preços — se são preços nacionais, se são

europeus, se são globais —, incentivar todas as soluções, as de base natural, como é a floresta, e também o

mar, de que o Governo se esqueceu, e as tecnológicas, de que o Governo também se esqueceu. Enfim, tratar

diferente o que é diferente, sempre com mais benefícios do que com mais dirigismo político, envolvendo

empresas, municípios, cidadãos que ficaram de fora, que já trocam créditos quando se trata de cumprir a lei,

mas aqui o desafio é que o façam de forma voluntária.

É a vontade do PSD fazer essa discussão, pelo que saudamos as iniciativas que vão bem mais nesse sentido.

Sr. Presidente, o que vou dizer agora é um bocadinho um lugar comum nos dias de hoje, mas, de facto, só

o Governo para estragar isto tudo, porque viu aqui a oportunidade de fazer o que já devia ter feito nas florestas

— e não fez nem nunca mais faz —, que foi trancar tudo no comando dos seus institutos públicos e, ainda por

cima, ignorou o Parlamento todo, incluindo o seu grupo parlamentar, que tinha um projeto positivo, mas um

Parlamento que tem dado um exemplo de cooperação parlamentar, que é irrepreensível em matéria de clima.

Portanto, é pena, mas reafirmamos que estamos muito disponíveis para fazer um bom trabalho nesta matéria,

porque é um bom trabalho no combate às alterações climáticas.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Para intervir no debate, tem, agora, a palavra o Sr. Deputado Pedro Filipe Soares,

do BE.

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Houve um momento enternecedor

de debate, quando a Iniciativa Liberal disse para o Partido Socialista que era liberal e não sabia, quase ao

mesmo nível da intervenção da Sr.ª Deputada do Chega, que dizia «sou negacionista, mas não quero dizer».

Porém, faço uma pergunta muito direta ao Partido Socialista, até na sequência da intervenção do

Sr. Deputado do PSD: o carbono tem um preço e esse preço, em Portugal — dizem-nos os estudos —, serviu

não para as empresas poluidoras reverem a sua forma de produção, mas para passarem para o custo de bens

essenciais, como o cimento, a eletricidade e a energia, 731 milhões de euros.

Ora, no momento em que a inflação está a disparar, no momento em que sabemos que os preços também

sobem, porque o mercado de carbono empurra isso para cima das pessoas, pergunto ao Partido Socialista se

acha que a solução é termos ainda mais preços em cima das pessoas, como esta proposta prevê, para garantir

que, na verdade, fica tudo na mesma e que os grandes poluidores não são chamados às suas responsabilidades.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente: — Para encerrar o debate, tem a palavra o Sr. Deputado Miguel Costa Matos, do Grupo

Parlamentar do PS.

O Sr. Miguel Matos (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: A emergência climática é uma evidência

diária — nas cheias, nas secas, nos fogos —, está a acontecer muito mais rapidamente do que prevíamos e

com uma intensidade que só esperávamos ter daqui a 60 anos. Já ultrapassámos cinco dos pontos de viragem,

dos pontos de não retorno, que se alimentam a si próprios e ao caos climático.