11 DE FEVEREIRO DE 2023

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Mas saibam, para não irem ao engano, que este debate é apenas uma forma de não discutir o essencial,

porque há, de facto, observatórios com os quais o Chega quer acabar. Um deles, por exemplo, é o observatório

contra o racismo e a xenofobia.

Protestos do CH.

É aí que eles querem chegar, tal como já quiseram acabar com a Comissão para a Igualdade e Contra a

Discriminação Racial, mas, depois, não gostam de ser chamados racistas.

O Sr. Pedro Pinto (CH): — Vocês é que são racistas!

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — É com estes observatórios que eles querem acabar. E porquê? Porque

lhes toca fundo naquilo que eles são. É por isso que eles querem esconder isto de toda a gente.

Aplausos do BE.

Protestos do CH.

A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Peço às Sr.as e aos Srs. Deputados que criem condições para

continuarmos com o nosso debate.

O Sr. Pedro Pinto (CH): — Vocês são uma espécie em vias de extinção!

O Sr. Pedro dos Santos Frazão (CH): — Acusam-nos de racistas e a Sr.ª Presidente não diz nada?!

O Sr. Rui Tavares (L): — Peçam a defesa da honra!

O Sr. Pedro Pinto (CH): — Está calado!

A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Srs. Deputados, vão ter o fim de semana para se poderem manifestar

à vontade.

Protestos do CH.

Façam favor de criar condições para podermos prosseguir com o nosso debate.

O Sr. Deputado Pedro Filipe Soares não está a reagir; ele fez a sua intervenção e tem o direito a dizer aquilo

que muito bem entende.

Protestos do CH.

Srs. Deputados, para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado João Barbosa de Melo, do Grupo

Parlamentar do PSD.

O Sr. João Barbosa de Melo (PSD): — Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Os portugueses estão

habituados, e temos estado a falar disso, a ser brindados, periodicamente, com o aparecimento destes

observatórios. Se fizermos uma pesquisa sumária, percebemos que as entidades que assim se designam são

muito diferentes umas das outras.

Algumas são criações diretas do Estado, ou seja, é o próprio Estado que as cria, funcionando na sua

dependência, tal como o recém-criado Observatório de Preços «Nacional é Sustentável» ou o Observatório da

Economia Azul.

Outras, funcionam no âmbito de direções-gerais, de estruturas autónomas do Estado, tais como o

Observatório do Ordenamento do Território e Urbanismo ou o Observatório das Migrações.