11 DE FEVEREIRO DE 2023

45

A Sr.ª Susana Amador (PS): — Muito bem!

O Sr. Agostinho Santa (PS): — Sexto pressuposto: a grande questão é se, da parte de quem dirige os

destinos da educação, já foi, ou não, iniciado o tal caminho de diálogo e de aproximação de posições

extremadas.

A Sr.ª Susana Amador (PS): — Muito bem!

O Sr. Agostinho Santa (PS): — E temos de ser francos a responder: houve propostas de combate ao flagelo

da precariedade dos professores? Sim, houve! Houve avanços negociais de valorização de alguns aspetos da

carreira docente? Sim! Houve preocupação com a melhoria das condições de trabalho nas escolas? Sim! Não

se constituíram como avanço as propostas que se consubstanciam na redução das dimensões das áreas

geográficas dos QZP (quadros de zona pedagógica), passando-os de 10 para 63?

O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, dê-me licença que o interrompa.

As Sr.as e os Srs. Deputados têm de garantir condições para que os oradores intervenham. Portanto, peço o

máximo de silêncio possível.

Sr. Deputado, faça favor de prosseguir.

O Sr. Agostinho Santa (PS): — E os mecanismos de permuta e de resolução do problema das

ultrapassagens já no concurso de 2024? E o alargamento das colocações em quadros de escola, em que os

professores se podem fixar permanentemente? E o recrutamento e vinculação como critério único da graduação

profissional? E a redução de horários incompletos? E a vinculação dinâmica, de mais de 10 500 docentes, este

ano, e para lá da norma-travão, com 1095 dias de serviço? E o aumento de dois escalões remuneratórios para

contratados? E a fixação de vagas para acesso aos 5.º e 7.º escalões, em 75 % e em 58 %? E a redução das

tarefas burocráticas?

Está tudo feito? Não! É muito o que foi feito? Já é alguma coisa a relevar. Pode melhorar-se? Sim! O esforço

de se ir mais longe deve prosseguir, de entendimento em entendimento, de avanço em avanço.

Se os professores têm direito e razão, ao baterem-se pela valorização da carreira e classe docentes e pela

resolução de problemas da sua vida profissional, não vale a pena regozijarmo-nos com os avanços registados,

se não for possível o essencial: obter efeitos úteis, sustentados e desejáveis, na aproximação a um bom acordo.

É quanto se deseja e se pede.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Tem, agora, a palavra o Sr. Deputado António Cunha, do Grupo Parlamentar do PSD.

O Sr. António Cunha (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Começo, obviamente, por

cumprimentar a FENPROF, bem como os mais de 17 000 peticionários e os autores das propostas ainda agora

apresentadas.

O PSD acredita, seriamente e sem populismos, no valor profissional, na função social e na centralidade dos

professores e educadores no sistema educativo.

O legado de António Costa, no setor da educação, corresponde a sete anos de degradação progressiva das

condições de exercício da profissão docente.

A Sr.ª Emília Cerqueira (PSD): — Muito bem!

O Sr. António Cunha (PSD): — Sete anos de inação para tornar a carreira docente mais atrativa. São cada

vez menos os jovens que querem ser professores.

Aplausos do PSD.