Quinta-feira, 23 de fevereiro de 2023 I Série — Número 92
XV LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2022-2023)
REUNIÃOPLENÁRIADE22DEFEVEREIRODE 2023
Presidente: Ex.mo Sr. Augusto Ernesto Santos Silva
Secretárias: Ex.mas Sr.as Maria da Luz Gameiro Beja Ferreira Rosinha Lina Maria Cardoso Lopes Palmira Maciel Fernandes da Costa Helga Alexandra Freire Correia
S U M Á R I O
O Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 5
minutos. Deu-se conta da entrada na Mesa dos Projetos de Lei
n.os 560 e 576/XV/1.ª e dos Projetos de Resolução n.os 488 e 489, 497 e 498/XV/1.ª
No âmbito da ordem do dia fixada a requerimento do PSD, procedeu-se ao debate conjunto e à votação, na
generalidade, das seguintes iniciativas: Projeto de Lei n.º 564/XV/1.ª (PSD) — Alteração da
avaliação externa das aprendizagens: introdução de provas de aferição nos 4.º e 6.º anos, que foi rejeitado;
Projeto de Resolução n.º 434/XV/1.ª (PSD) — Recomenda ao Governo que adote um conjunto de medidas urgentes no setor da educação, que foi rejeitado;