23 DE FEVEREIRO DE 2023

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procurando varrer para debaixo do tapete as suas opções e responsabilidades na situação de degradação da

escola pública.

Não nos esquecemos do desinvestimento.

A Sr.ª Joana Barata Lopes (PSD): — Nós também não!

A Sr.ª Paula Santos (PCP): — Não nos esquecemos da tentativa do Governo do PSD de proceder ao maior

despedimento de professores no nosso País, com mais de 20 000 professores contratados que não ficaram

colocados. Não nos esquecemos também que foi o PSD que impôs o ensino dual, uma segregação dos jovens

logo em tenra idade na escola pública, para separar aqueles que podem progredir nos estudos dos filhos dos

trabalhadores, que não têm acesso aos mais elevados níveis de ensino.

Vozes do PCP: — Muito bem!

A Sr.ª Paula Santos (PCP): — Foram essas as responsabilidades e foi essa a marca do PSD na sua

governação: o desinvestimento, a degradação da escola pública e o colocar em causa a igualdade, este princípio

que a nossa Constituição consagra.

Protestos do PSD.

Mas gostaria de lhe fazer algumas perguntas, porque fez um conjunto de afirmações sobre a escola pública

e em relação aos professores.

Diga-me lá, o tempo de serviço dos professores que ainda não foi contado é para contar ou não? Ou é para

contar o tempo possível? O que é que isso quer dizer? Ou o PSD admite que houve um «apagão» do tempo de

serviço prestado pelos professores nas escolas?

Gostaríamos também de saber algo relativamente à aprendizagem. Uma das questões fundamentais para a

recuperação e melhoria das aprendizagens dos estudantes é a redução do número de alunos por turma, e

recordo que o PSD, quando foi Governo, o aumentou. Qual é a vossa posição relativamente a isso? Atrair os

jovens para a profissão e vinculá-los? Valorização das carreiras? Como?

Na sua intervenção, disse que não é Governo e não tem responsabilidades. Mas, afinal de contas, o PSD

tem ou não posição sobre aquilo que a escola pública deve ser e sobre a sua valorização? Porque a prática do

PSD — ficou bem claro — é no sentido da sua degradação.

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado António Cunha, do PSD.

O Sr. António Cunha (PSD): — Sr. Presidente, agradeço à Sr.ª Deputada Lúcia Araújo da Silva e à

Sr.ª Deputada Paula Santos as questões colocadas.

Fico perplexo quando, quase ao fim de sete anos, continuam a culpar o PSD pelo vosso mau desempenho

e quando, a isso, se junta o PCP.

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. António Cunha (PSD): — Bom, isto já não é só desonestidade intelectual; isto é irresponsabilidade

política total!

Aplausos do PSD.

Sr.ª Deputada Lúcia Araújo da Silva, relativamente às provas de aferição, não foi o PSD que desmantelou

um manancial de informação que vinha sendo recolhido para avaliar os alunos e o sistema educativo desde

2001.