23 DE FEVEREIRO DE 2023

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A Sr.ª Carla Castro (IL): — Ainda bem!

A Sr.ª Eunice Pratas (PS): — O Projeto de Lei n.º 575/XV/1.ª propõe a realização de provas de aferição nos

4.º e 6.º anos, quando a avaliação aferida tem, e cumpre, dois objetivos claros: fornecer informação ao sistema

e à comunidade educativa, para que os resultados sejam aproveitados e aplicados. Este projeto de lei não

permite este aproveitamento, mas o modelo em vigência, sim!

O modelo atual exige que as escolas…

Registaram-se manifestações de protesto de público presente nas galerias, que selevantou e virou as costas

à Câmara.

O Sr. Presidente: — Sr.ª Deputada, peço perdão.

Peço aos Srs. Agentes da autoridade que façam o favor de evacuar as pessoas que estão a manifestar-se

na galeria.

O Sr. Pedro dos Santos Frazão (CH): — São socialistas!

Pausa.

O Sr. Presidente: — Sr.ª Deputada faça o favor de prosseguir.

A Sr.ª Eunice Pratas (PS): — Sr. Presidente, dizia que o modelo atual exige que as escolas, com a

dinamização do IAVE, desenvolvam planos de ação sobre a informação obtida nas avaliações deste modelo.

O Projeto de Resolução n.º 494/XV/1.ª pede garantias na reavaliação da digitalização das provas de aferição

do 9.º ano. No entanto, a desmaterialização das provas simplifica muito os processos e rotinas associados às

avaliações finais.

Já foi executado um projeto-piloto, com resultados positivos, na realização das provas de aferição, o que

demonstra a confiança que devemos ter nestes métodos. Este projeto permitiu verificar que não se notam

diferenças significativas entre a realização das provas em papel ou em formato digital.

Acautelaram-se três modalidades de realização de provas eletrónicas para assegurar que sejam sempre

feitas as avaliações. As provas finais de ciclo em formato digital estão a ser aplicadas numa amostra de escolas

previamente definidas, para se corrigirem e melhorarem eventuais dificuldades e constrangimentos, antes da

fase de generalização das provas finais eletrónicas, em 2024.

Sendo assim, Srs. Deputados da Iniciativa Liberal, peço que esclareçam o seguinte: não será necessário a

IL estudar a matéria, entender que estes dados são realmente importantes e entregar-nos propostas que visem

a melhoria do ensino em Portugal?

Aplausos do PS.

Protestos do Deputado da IL Rodrigo Saraiva.

O Sr. Pedro dos Santos Frazão (CH): — É preciso ter lata!

A Sr.ª Eunice Pratas (PS): — Muita!

O Sr. Pedro dos Santos Frazão (CH): — Nunca trabalhou na vida,…

Vozes do PS: — Ah!…

O Sr. Pedro dos Santos Frazão (CH): — … agora vem para aqui. Sabe lá o que é!