23 DE FEVEREIRO DE 2023

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Não é devolvida informação útil para as escolas funcionarem, para as escolas aproveitarem

convenientemente essa informação. Não há uma política de dados efetiva, quer do Ministério, quer das direções,

em relação às escolas.

A Sr.ª Eunice Pratas (PS): — Não?!

A Sr.ª Carla Castro (IL): — É um total lirismo olhar para o parque escolar, neste momento, e achar que as

escolas estão, genericamente, prontas para se passar para uma generalização das provas digitais.

Não só é preciso estudar as matérias como conhecer o País real, coisa que, claramente, o Partido Socialista

não está a fazer.

Aplausos da IL.

A Sr.ª Eunice Pratas (PS): — Eu conheço o País real!

O Sr. Presidente: — Para apresentar as iniciativas do Livre, o Projeto de Lei n.º 576/XV/1.ª e o Projeto de

Resolução n.º 498/XV/1.ª, tem a palavra o Sr. Deputado Rui Tavares.

O Sr. Pedro Pinto (CH): — Tem 2 minutos, para quê? Ainda por cima 2 minutos que são 3 minutos, fala

sempre mais 1 minuto.

O Sr. Rui Tavares (L): — Sr. Presidente, Caras e Caros Colegas: Daqui a um par de anos, Portugal atingirá

aquele ponto em que, pela primeira vez, a nossa força de trabalho, na sua quase totalidade, terá sido educada

no Portugal democrático.

Uma década depois disso, praticamente toda a força de trabalho do País já terá sido educada naquilo a que

poderíamos chamar o Portugal europeu, do pós-86, com um ensino obrigatório crescentemente mais extenso e

com mais anos, o que significa que — e demorámos séculos para aqui chegar — estaremos, finalmente, num

nível mais comparável com o dos outros países europeus, que, em alguns casos, já o tinham atingido muitas

gerações antes de nós, ou mesmo séculos, como tinha dito.

Ora, a questão da educação é mais do que de qualificação de força de trabalho, é mais do que mera aquisição

de conhecimentos. Tem a ver com formação de cidadãos, tem a ver com criação de uma coletividade, de uma

comunidade comum, e tem a ver, no âmbito de que aqui falamos, no pós-pandémico, com recuperação das

aprendizagens.

Este momento tem de ser aquele em que Portugal já não está só a correr atrás da média da União Europeia,

mas a procurar, nas reformas educativas que tem de fazer, a forma de se posicionar, com uma certa vanguarda,

na nossa própria região do mundo.

O Livre tem apresentado muitas propostas a este nível, que vão desde — e temo-lo no programa, desde

2015 — a recuperação integral do tempo dos professores até às propostas que apresentamos hoje, que têm a

ver com a compensação justa dos professores que têm de se afastar mais de 60 km do seu local de habitação,

exemplo do que se passa na função pública, e, acima de tudo, com a redução do número de alunos por turma.

Caras e Caros Colegas, há uma citação de que os pedagogos gostam muito — o seu autor é desconhecido,

perde-se na noite dos tempos — que diz que «a educação não é como encher um balde, a educação é como

regar uma planta». Quer isto dizer que não dá para recuperar aprendizagens, simplesmente, metendo o dobro

da água que se teria metido no tempo em que faltaram as aprendizagens;…

O Sr. Pedro Pinto (CH): — O tempo está a acabar! É o dobro do tempo, que é o que faz sempre!

O Sr. Rui Tavares (L): — … e que não dá para tratar todo o aluno e toda a aluna da mesma forma, pois cada

um, cada uma carece de atenção especial.

Para termos um ensino centrado em cada estudante, que dá mais autonomização, mais capacidade de

trabalhar em equipa, mais criatividade, precisamos de dar, a cada um e a cada uma, mais atenção por parte dos