23 DE FEVEREIRO DE 2023

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A Sr.ª Joana Barata Lopes (PSD): — Se calhar o melhor é falarem com o Ministro!

O Sr. Tiago Estevão Martins (PS): —… e que a discussão que fizemos foi precisamente aquela que nos

permitiu levar ao descongelamento das carreiras de forma sustentada, para que não tenhamos de voltar a

congelá-las novamente.

Aplausos do PS.

Isto permitiu, aliás, que 90 % dos professores tivessem progredido pelo menos dois escalões.

O Sr. Porfírio Silva (PS): — E não demos cambalhotas!

O Sr. Tiago Estevão Martins (PS): — Perguntam-me qual é a alternativa do Partido Socialista ao Partido

Socialista.

O Sr. Filipe Melo (CH): — Quais são os exames? Nunca mais respondes!

O Sr. Tiago Estevão Martins (PS): — Presumo que a pergunta seja retórica, e mais retórico ainda é o partido

Pessoas, Animais e Natureza perguntar o que traz de novo ao debate o Partido Socialista.

Digo-lhe, Sr.ª Deputada Inês de Sousa Real, traz a vinculação de 10 500 docentes, o que não me parece

irrelevante; a reorganização dos 10 quadros de zona pedagógica em 63; a correção das ultrapassagens e o

reforço da colocação por lista graduada; a alteração aos índices remuneratórios para os professores

contratados; o alargamento das vagas nos 5.º e 7.º escalão. Parece-lhe pouco, Sr.ª Deputada?

Protestos do PSD.

A nós não parece.

O Sr. Porfírio Silva (PS): — Muito bem!

O Sr. Tiago Estevão Martins (PS): — Digo mais, respondendo também à Sr.ª Deputada Alma Rivera, foi

precisamente por reconhecermos que era preciso fazer mais na carreira dos professores que avançámos para

este processo negocial. E foi precisamente por isso que fomos ao encontro de muitas das reivindicações que

foram expressas pelos sindicatos: o redimensionamento dos QZP; a transição dos atuais para os novos QZP;…

O Sr. Filipe Melo (CH): — E quais são os exames?!

O Sr. Tiago Estevão Martins (PS): — … o princípio da graduação profissional; a vinculação dinâmica; os

índices remuneratórios para os professores contratados; a possibilidade de vinculação em quadros de

agrupamento e quadros de escola, nos termos em que está proposto; a correção das ultrapassagens; os critérios

para a abertura de lugares de quadro; a própria forma como se avançou na gestão dos recursos humanos

docentes e a própria forma como estamos a discutir a gestão local.

O Sr. Filipe Melo (CH): — E os exames, quais são?!

O Sr. Tiago Estevão Martins (PS): — Sinceramente, se há alguém que pode ser acusado de não ter

propostas, não será, certamente, o Partido Socialista.

Aliás, se assim fosse, não estávamos a debater as negociações sindicais que estamos a fazer e que ocorrem,

precisamente, porque decidimos que é importante avançar, porque reconhecemos que é possível fazer mais e

é possível fazer melhor.