I SÉRIE — NÚMERO 92

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Aplausos do PS.

Vozes do CH: — Não responderam a nada!

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Alfredo Maia, do Grupo

Parlamentar do PCP.

O Sr. Alfredo Maia (PCP): — Sr. Presidente e Srs. Deputados: O PSD apresenta-se hoje com cinco

iniciativas, com destaque para a que diz pretender valorizar a carreira docente e os salários dos professores,

iniciar a discussão quanto ao modelo de avaliação e a recuperação do tempo de serviço e até eliminar — parece

— os entraves às vagas de acesso aos 5.º e 7.º escalões. Também não faltam propostas para a

desburocratização do trabalho docente e para a ação social escolar.

Este pacote, Srs. Deputados, é uma espécie de detergente com o qual o PSD visa branquear o seu passado,

até bem recente,…

A Sr.ª Paula Santos (PCP): — Exatamente!

O Sr. Alfredo Maia (PCP): — … em relação às malfeitorias que praticou, designadamente no último Governo

PSD/CDS, para não irmos mais atrás e aos sentidos de voto nos anos e nos meses mais frescos.

O Sr. Duarte Alves (PCP): — Exatamente!

O Sr. Alfredo Maia (PCP): — Não podemos esquecer a marca indelével da governação PSD/CDS no

desenvolvimento dos mega-agrupamentos — ainda que da responsabilidade original do PS —; a criação da

norma-travão; as bolsas de contratação de escola, revogadas em 2016;…

O Sr. Eurico Brilhante Dias (PS): — Ouçam bem, ouçam bem!

A Sr.ª Paula Santos (PCP): — Oiçam, oiçam!

O Sr. Alfredo Maia (PCP): — … a prova de avaliação de conhecimento e competência dos professores,

depois rejeitada pelo Tribunal Constitucional; o programa de ditas «rescisões por mútuo acordo dos docentes»

— e agora queixam-se da falta de professores! —; o aumento do número de alunos por turma; a redução de

auxiliares de educação e outros trabalhadores; o encerramento de escolas públicas e a redução do

financiamento da educação, de 4,8 % do PIB (produto interno bruto), em 2010, para 3,9 %, em 2012, ao mesmo

tempo que aumentava o financiamento dos privados através, designadamente, do cheque-ensino.

Protestos da Deputada do PSD Sónia Ramos.

Recordo também a reforma curricular com a extinção de disciplinas como Formação Cívica, Área de Projeto

ou Estudo Acompanhado; e a desvalorização da Educação Física, cuja nota deixou de contar para a média —

medida esta revertida em 2018 —, entre outras patifarias.

Tão-pouco, no período em que se encontra na oposição, as posições do PSD quanto à escola pública, à

carreira e às condições dos professores, aos problemas dos estudantes e das famílias passam no crivo da

exigência com que é justo julgar o seu passivo em termos de medidas e a verdadeira barragem de propostas,

como as do PCP, que levariam a avanços na resolução dos enormes problemas que afetam as escolas, os

alunos e as famílias.

Para não ir mais longe — nem mesmo a maio de 2019, altura em que o PSD «virou o bico ao prego» no

reconhecimento do tempo de serviço aos professores —,…

O Sr. Duarte Alves (PCP): — Exatamente!