23 DE FEVEREIRO DE 2023

33

Sr. Deputado Alfredo Maia, a verdade é que há muita coisa que nos separa, mas há uma em que

convergimos: o PS, sem pudor, fala de um País onde fazem tudo bem, mas, lá fora, milhares manifestam-se

contra a sua governação.

Protestos dos Deputados do PS Eurico Brilhante Dias e Porfírio Silva.

O PS fala de um tempo da troica, de um tempo em que o PSD não pôde fazer aquilo que, entretanto, já teve

sete anos para fazer, e ainda para mais sozinho.

Protestos de PS e do PCP.

O que lhe quero perguntar, Sr. Deputado, e gostava que refletisse sobre isso, é o seguinte: de que lado é

que vai continuar a estar no apuramento das responsabilidades?

Aplausos do PSD.

A Sr.ª Paula Santos (PCP): — Nós não mudámos de posição!

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem agora a palavra o Sr. Deputado Agostinho Santa, do Partido

Socialista.

O Sr. Agostinho Santa (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Queremos acreditar que as iniciativas

do PSD e da IL — e nisso as louvamos —, ao procurarem prorrogar o plano de recuperação das aprendizagens,

partem do pressuposto de que a forma como foi pensado e definido lhe atribui relevância.

Não se pode tirar outra conclusão, já que ninguém quererá que algo que não funcione — ou que funcione

mal — possa continuar. Os alunos, as escolas, os encarregados de educação, mas também o Governo, que o

criou, ficam devedores ao PSD e à IL da consideração que manifestam. Muito obrigado!

Aplausos do PS.

Se calhar têm razão, na medida em que o plano tem algo de exemplar. Senão, vejamos: sem precipitação,

partiu de um diagnóstico, em estudo, do IAVE, ouviu quem, sobre o assunto, podia dizer alguma coisa com

interesse e entregou a um grupo de especialistas o lançamento de ideias e a formulação de sugestões e

recomendações. Definiu, em tempo útil, um plano com medidas diversificadas e adequadas, remeteu a sua

execução para a autonomia das escolas, a partir de um portefólio de medidas que podem selecionar e sobre

elas agir em concreto. Mobilizou os serviços do Ministério da Educação, teve em conta as comunidades

educativas locais, criou mecanismos de acompanhamento, monitorização e avaliação.

Protestos do Deputado do PCP João Dias.

Se estas iniciativas do PSD e da IL querem transmitir a ideia de que o plano não está a obter resultados,

esbarram na realidade do caminho feito. A questão essencial, ou seja, se o plano de recuperação das

aprendizagens deve continuar para além do final deste ano letivo, e em que termos, é uma questão inevitável e

não traz em si qualquer novidade.

A questão está prevista desde o início, inscrita na própria resolução do Conselho de Ministros que aprovou

o plano e que prescreve que o mesmo deve ser avaliado no seu impacto, «com vista à ponderação da

necessidade de definição de intervenções subsequentes».

É caso para dizer que há iniciativas que, mesmo fazendo sentido, saem prejudicadas pelo tempo em que

aparecem. Ou seja, apesar de os textos padecerem de conclusões, que se afiguram precipitadas, os efeitos

pretendidos pelo PSD e pela IL são legítimos, embora formulados antes de tempo.

As decisões a tomar sobre a matéria devem corresponder a uma análise maturada sobre os dados relativos

à execução do plano, como farão a justiça de reconhecer. À partida, pode sustentar-se a convicção de que,