I SÉRIE — NÚMERO 92

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A Sr.ª Joana Barata Lopes (PSD): — Também não os ouvem!

O Sr. Pedro Pinto (CH): — É uma vergonha!

O Sr. Porfírio Silva (PS): — Começámos antes disso, porque estava no Programa do Governo que era isso

que precisávamos de fazer e era isso que íamos fazer.

É evidente, Sr. Presidente, que há outros problemas para resolver. Temos de, por acordos sucessivos, ir

ponto a ponto e ir a tudo aquilo que é preciso. Mas isso faz-se construindo convergências, construindo os

acordos, não é pendurando-nos apenas na contestação e nas greves, que é aquilo que alguns fazem de forma

oportunista, quando, no passado, fizeram tudo ao contrário daquilo que agora dizem.

O Sr. Eurico Brilhante Dias (PS): — É verdade!

O Sr. Porfírio Silva (PS): — Sim, há muito para fazer, mas aquilo que há para fazer não é voltando para trás,

não é voltando a introduzir — embora disfarçadamente, com vergonha — exames em momentos da escolaridade

onde não existem exames em nenhum país civilizado do mundo.

O Sr. Eurico Brilhante Dias (PS): — Em nenhum país!

O Sr. Porfírio Silva (PS): — Não há nenhum país civilizado do mundo que tenha exames no 4.º ano de

escolaridade e isso é o que, embora envergonhadamente, o PSD quer voltar a fazer.

Também queria voltar a outro tema. Temos de apostar na inteligência da escola, temos de apostar na

inteligência dos profissionais. Não podemos continuar a ter soluções «bonapartistas», iguais para todos,

automáticas e universais, quando do que precisamos é de gestão flexível.

O Sr. Deputado Rui Tavares trouxe aqui a matéria relevante do número de alunos por turma. É verdade que

é uma matéria relevante, mas aquilo que importa é que possam ser as escolas, os profissionais, os técnicos a

decidir onde é que é preciso e onde é que não é preciso.

Por isso, a medida das turmas dinâmicas e a medida da constituição de equipas pedagógicas — de que já

falou a minha colega, a Sr.ª Deputada Catarina Lobo —, que implicaram, como mostra o estudo de monitorização

do Plano 21|23 Escola+, um aumento muito grande das horas de trabalho de docentes e de técnicos, são

medidas importantes.

Protestos do CH.

Temos de ir mais pela via da inteligência das próprias escolas, da inteligência dos próprios profissionais que,

mais do que os diretores gerais, mais do que os serviços centrais, sabem bem quem são os seus alunos e qual

é o seu contexto. É por aí que temos de ir.

Sabemos que há muito para fazer e é por haver muito para fazer que estamos cá e vamos continuar a estar.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, em nome do Grupo Parlamentar do Chega, tem a palavra o Sr.

Deputado André Ventura.

O Sr. André Ventura (CH): — Sr. Presidente, já tínhamos assistido a muito aqui. Já tínhamos assistido à

troica, ao Cavaco e até ao General Ramalho Eanes, nesta Casa, mas há uma coisa a que nunca tínhamos ainda

assistido: ao ano de 1973.

O Sr. Porfírio Silva (PS): — É para saberem o País que vocês querem!