I SÉRIE — NÚMERO 92

24

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — O Sr. Deputado tem quatro pedidos de esclarecimento a que, presumo, responderá em

conjunto.

Para o primeiro pedido de esclarecimento, tem a palavra a Sr.ª Deputada Joana Mortágua, do Bloco de

Esquerda.

A Sr.ª Joana Mortágua (BE): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Tiago Estevão Martins, há uma questão muito

clara que aqui deixou ao perguntar ao PSD qual é a alternativa que tem à política do Governo. Responderei a

isso: pelo passado recente, nenhuma!

Volto a lembrar a capa de um jornal, que diz: «Acabou a crise política. Direita junta-se ao PS e chumba

recuperação integral do tempo de serviço dos professores».

A oradora exibiu o documento que mencionou.

E não foi o Bloco de Esquerda, não foi o PCP, nem sequer o PAN que se absteve nessa votação. Foi o PSD

que votou ao lado do Partido Socialista para impedir que os professores recuperassem o tempo de serviço.

Protestos do PSD.

Portanto, não vale a pena vir com manobras para distrair os professores desta votação, que foi a que

aconteceu. O PSD pode ter mudado de ideias, pode querer pedir desculpa, mas a verdade é que não o faz. Nem

admite que estava errado, nem pede desculpas, nem apresenta uma alternativa.

Depois há outra questão que aqui se coloca, que é: qual é a alternativa que o PS tem em relação ao PS?

A verdade, Sr. Deputado, é que os professores já deixaram claro que tem de se corrigir esta injustiça da

recuperação do tempo de serviço, em que o PS arranjou uma fórmula esdrúxula para que os professores

recebessem muito menos do tempo que tinha sido congelado. Portanto, enquanto os outros funcionários

públicos receberam todo o tempo que tinham tido congelado, tendo sido contado para a carreira, os professores

tiveram muito menos de metade desse tempo.

Daí que a minha pergunta seja: como é que se avança nas negociações, sem resolver a questão da

recuperação do tempo de serviço? Como é que se avança nas negociações, sem resolver o problema do acesso

aos 5.º e 7.º escalões? Como é que o Governo propõe, nas negociações, obrigar os professores a vincular

deslocados sem dar apoio financeiro para essas deslocações e para a habitação quando estão deslocados?

Assim, e porque sabemos que o PSD não tem alternativa a este Governo e às políticas que claramente têm

sido se não inaceitáveis, pelo menos insuficientes para resolver o problema da falta de professores e da crise

da escola pública — que está diretamente relacionado com a questão da falta de professores —, a nossa

pergunta é: qual é a alternativa que o Partido Socialista tem àquilo que o Governo tem feito que, claramente,

não é solução para a escola pública nem para resolver a crise dos professores.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente: — Para um pedido de esclarecimento, tem agora a palavra a Sr.ª Deputada Inês de Sousa

Real, do PAN.

A Sr.ª Inês de Sousa Real (PAN): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Deputado Tiago Estevão

Martins, depois de termos visto, no Orçamento do Estado, o Partido Socialista rejeitar propostas que visavam

garantir uma maior ação social e apoio aos alunos, hoje voltamos a ter este debate na Assembleia da República.

No entanto, o que verificamos é que, mais uma vez, o PS não traz nada de novo e o mesmo se pode dizer

em relação às demais propostas, nomeadamente à da recuperação do tempo de ensino, e quanto ao que é

necessário fazer para garantir a inversão da pirâmide de envelhecimento da própria classe docente. Mais uma