16 DE MARÇO DE 2023

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Sr.as e Srs. Deputados, o primeiro passo para encontrar soluções é entender o porquê de os preços da

habitação terem subido desta forma.

Ninguém acerta nas respostas se manifestamente não quiser atacar as causas e é aqui que começam os

problemas das propostas do PSD. O PSD traz a debate apenas palavras bonitas, mas poucas soluções

estruturais.

O Sr. Hugo Carneiro (PSD): — Projetos de lei!

O Sr. Hugo Carvalho (PS): — Continuam a ignorar a existência de um mercado especulativo e a negar o

desequilíbrio de forças entre as partes no mercado da habitação.

O Sr. Eurico Brilhante Dias (PS): — Muito bem!

O Sr. Hugo Carvalho (PS): — Sabem que precisamos de mais casas, mas, também aqui — e permitam-me,

em nota de rodapé —, convém recordar que construir implica mão de obra, mãos de trabalho que entram pelas

nossas fronteiras e que, aparentemente, o Partido Social Democrata tem dificuldade em aceitar.

Aplausos do PS.

Sr.as e Srs. Deputados, as opções do PS e do PSD são diferentes. Sim, ambos pretendemos simplificar e

agilizar processos de licenciamento, ambos pretendemos alterar o IVA (imposto sobre valor acrescentado) da

construção.

Mas o diabo está sempre nos detalhes!… Permitam-me que vos dê um exemplo. Enquanto nós optámos por

baixar o IVA para uma taxa reduzida para quem constrói, para gerar arrendamento acessível, num incentivo

claro ao mercado de arrendamento, o PSD opta por baixar todo o IVA da construção, incluindo para aqueles

que querem fazer empreendimentos de luxo ou especulação imobiliária.

O Sr. Hugo Carneiro (PSD): — São habitacionais!

O Sr. Hugo Carvalho (PS): — São sinais claros e evidentes daquilo que nos separa. Ambos identificamos o

problema, mas escolhemos de forma diferente quem queremos proteger.

Aplausos do PS.

Sr.as e Srs. Deputados, este é o tempo de todos sermos convocados para dar respostas, sem nos

escondermos dentro de nuvens de fumo que procuramos artificialmente criar, sem a cortina de fumo de que

agora há um ataque à propriedade privada, em que se esconde o PSD, ou a cortina de fumo de imóveis públicos

ainda devolutos, com que se esconde a Iniciativa Liberal.

À direita, já sabemos o que encontrar. Estão lá os negacionistas das externalidades negativas, do alojamento

local ou dos vistos gold, os negacionistas do mercado especulativo e os promotores do negócio da habitação.

É por isso tempo de saber ao lado de quem a esquerda à esquerda do PS se quer colocar. Se avança na

direção de propostas que, no passado recente, defenderam ou se criam cortinas de fumo artificiais em torno de

um hipotético financiamento do mercado especulativo. É tempo de dizerem se querem mesmo melhorar a vida

dos portugueses ou se preferem ficar isolados num papel reivindicativo de oposição.

Sr.as e Srs. Deputados, termino exatamente como comecei:…

O Sr. Filipe Melo (CH): — Mal!…

O Sr. Hugo Carvalho (PS): — … palavras bonitas não resolvem os problemas das pessoas. Mas ajudam

certamente a perceber ao lado de quem queremos estar!