18 DE MARÇO DE 2023

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do conflito e, simultaneamente, animar o prosseguimento da política de confrontação, cerco e isolamento da

Rússia, dificultando, deste modo, possíveis entendimentos entre as partes, o desanuviamento e a

normalização das relações no plano internacional, a defesa e a promoção da paz, da cooperação e do

desarmamento, particularmente na Europa — iniciativas que, além do mais, branqueiam as profundas

responsabilidades e envolvimento dos Estados Unidos da América, da NATO e da União Europeia, entre

outros protagonistas, no conflito da Ucrânia e nas suas dramáticas consequências.

Reafirmamos, uma vez mais: a nossa solidariedade é para com as populações e para com todas as vítimas

da guerra,…

O Sr. Duarte Alves (PCP): — Muito bem!

O Sr. Bruno Dias (PCP): — … e não para com um poder xenófobo, belicista e antidemocrático, rodeado e

sustentado por forças de cariz fascista e nazi.

Consciente dos sérios perigos que a escalada do conflito comporta para os povos ucraniano e russo, para

todos os povos da Europa e do mundo, o Grupo Parlamentar do PCP rejeita as medidas e iniciativas que

visem o seu prolongamento e agravamento.

O Grupo Parlamentar do PCP reafirma que é urgente que os Estados Unidos da América, a NATO e a

União Europeia cessem de instigar e alimentar a guerra na Ucrânia e que se abram vias de negociação com

os demais intervenientes, nomeadamente a Federação Russa, visando alcançar uma solução política, a

resposta aos problemas de segurança coletiva e do desarmamento na Europa e o cumprimento dos princípios

da Carta das Nações Unidas e da Ata Final da Conferência de Helsínquia.

Protestos do Deputado do CH Bruno Nunes.

É necessário defender o diálogo com vista à paz, olhando às causas do conflito, e não instigar e alimentar

uma escalada de consequências imprevisíveis. Os povos querem e precisam de cooperação e paz, não de

mais iniciativas que incitam à confrontação e à guerra.

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente (Adão Silva): — Para uma intervenção pelo Grupo Parlamentar do Partido Socialista, tem

agora a palavra o Sr. Deputado Francisco César.

O Sr. Francisco César (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Penso que este é mais um

momento importante para este Parlamento, para condenarmos, claramente, uma guerra de agressão de um

país perante outro país; uma guerra ilegal, à luz do direito internacional, e uma guerra que, como todas as

guerras, está a ter impactos devastadores na sua população.

O Partido Socialista irá continuar a aproveitar todos os momentos que tem para condenar os graves crimes

que estão a ser realizados na Ucrânia. Nós condenamos os assassinatos, as execuções sumárias e

massacres de civis; nós condenamos os ataques indiscriminados a áreas residenciais, a escolas, a hospitais;

nós condenamos a tortura e as violações; nós condenamos, veementemente, as deslocações em massa, de

populações civis e de crianças, feitas pelo Estado e pela Federação Russa; nós condenamos todos aqueles

que fizeram vítimas nesta guerra; nós condenamos também — não menos importante do que as vidas

humanas — as consequências que estamos a ter a nível ambiental.

Julgo que todos neste Parlamento somos firmes na condenação da guerra — quase todos! —…

O Sr. Rui Rocha (IL): — Está melhor assim.

O Sr. Francisco César (PS): — … e dos seus crimes contra o povo ucraniano.

Lamento as declarações dos nossos colegas Deputados do Partido Comunista Português, que, na sua

intervenção, falaram mais vezes da NATO, dos Estados Unidos, da União Europeia, como se fossem