I SÉRIE — NÚMERO 105

34

alunos, e também diz que, sempre que não possa ser cumprido esse mínimo, deve haver protocolos com

diversas entidades, desde o SNS aos serviços privados ou sociais.

Neste momento, o rácio, no continente, é de 1 psicólogo para 744 alunos.

Em contrapartida, o projeto de lei do PCP incide no recrutamento e colocação de psicólogos nas escolas

públicas, fala da composição das equipas técnicas e define, também, um rácio de 1 para 500, mas, sobretudo,

propõe a criação de uma carreira especial no Ministério da Educação, a aprovar no prazo de seis meses, bem

como a abertura de um processo negocial no prazo de 30 dias após a publicação da lei.

Ora, quanto a nós, isso interfere com a autonomia do Governo, uma vez que dá uma orientação concreta de

fixação de prazos. Além disto, tenho de avivar a memória do PCP, uma vez que, em 1997, foi criada a carreira

de psicólogo no Ministério da Educação, mas 21 anos depois, em 2018, esse diploma foi revogado, no âmbito

da legislação para a educação inclusiva, e os psicólogos transitaram para a carreira geral de técnico superior,

passando a ser contratados pelas escolas.

Em 2018, o Governo era de António Costa — era a geringonça! — e tinha o suporte do PCP, do PEV e do

Bloco!

Protestos dos Deputados do PCP Duarte Alves e João Dias.

Aplausos do PSD.

Tinha, tinha!

Agora, o PCP decidiu não se lembrar da geringonça, apagou-a da memória, tal como costuma apagar da

história as coisas de que não gosta.

Porque consentiu então o PCP que fosse revogado este diploma, em 2018, que acabou com a carreira de

psicólogo? Arrependeu-se e vem agora exigir a carreira de volta?!

Vozes do PSD: — Muito bem!

A Sr.ª Maria Emília Apolinário (PSD): — No PCP há razões que a razão desconhece.

O Sr. António Cunha (PSD): — Bem visto!

A Sr.ª Maria Emília Apolinário (PSD): — O PSD, pelo contrário, tem memória, é um partido responsável,

apresentou um projeto de resolução sobre esta matéria, na Legislatura anterior, e acompanhará as propostas

que reforcem os psicólogos nas escolas, até porque são necessários e a recente pandemia deixou-nos de

herança uma espécie de estado de angústia coletiva.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente (Adão Silva): — Tem agora a palavra para intervir, pelo Grupo Parlamentar do Partido

Socialista, a Sr.ª Deputada Catarina Lobo.

A Sr.ª Catarina Lobo (PS): — Sr. Presidente, Caras Deputadas e Caros Deputados: Em boa hora, o PCP e

o Chega trazem projetos de lei que nos permitem discutir e demonstrar o longo caminho trilhado no reforço e na

colocação de psicólogos escolares, com efetiva preocupação e demonstrada ação por parte dos Governos dos

últimos anos.

Falamos da visão, da preocupação e, acima de tudo, da ação que ilustram a importância dos psicólogos, da

saúde mental e das respostas às constantes necessidades.

Afirmamos a visão que reconhece a psicologia em contexto escolar como um instrumento de reforço da

escola pública de qualidade e embora as iniciativas apresentadas possam convergir, genericamente, no seu

objeto, radicam numa visão da psicologia escolar muito diferente uma da outra.