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Sexta-feira, 24 de março de 2023 I Série — Número 105

XV LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2022-2023)

REUNIÃOPLENÁRIADE23DEMARÇODE 2023

Presidente: Ex.mo Sr. Augusto Ernesto Santos Silva

Secretários: Ex.mos Srs. Maria da Luz Gameiro Beja Ferreira Rosinha Duarte Rogério Matos Ventura Pacheco Palmira Maciel Fernandes da Costa Lina Maria Cardoso Lopes

S U M Á R I O

O Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 8

minutos. Foram discutidos em conjunto, na generalidade, a

Proposta de Lei n.º 45/XV/1.ª (GOV) — Determina a cessação de vigência de leis publicadas no âmbito da pandemia da doença covid-19 e os Projetos de Lei n.os 240/XV/1.ª (PSD) —

Procede à décima terceira alteração à Lei n.º 1-A/2020, de 19 de março, que aprova medidas excecionais e temporárias de resposta à situação epidemiológica provocada pelo coronavírus SARS-CoV-2 e da doença da covid-19, 598/XV/1.ª (IL) — Consagra a transmissão e divulgação das sessões e reuniões públicas das autarquias locais, alterando

  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • André Moz Caldas
  • Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • André Moz Caldas
  • Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros
  • Intervenção
  • MÁRCIA PASSOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOANA CORDEIRO
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO DOS SANTOS FRAZÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • RUI TAVARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO DELGADO ALVES
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO DOS SANTOS FRAZÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • André Moz Caldas
  • Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros
  • Intervenção
  • AGOSTINHO SANTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO MOURA
  • Deputado
  • Intervenção
  • AGOSTINHO SANTA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Intervenção
  • RUI AFONSO
  • Deputado
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Intervenção
  • RUI TAVARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • FRANCISCO ROCHA
  • Deputado
  • Intervenção
  • MANUEL LOFF
  • Deputado
  • Intervenção
  • RUI TAVARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Intervenção
  • ROSA VENÂNCIO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • RITA MATIAS
  • Deputada
  • Intervenção
  • ADÃO SILVA
  • Vice-Presidente
  • Intervenção
  • CARLA CASTRO
  • Deputada
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Interpelação à mesa
  • MARIA EMÍLIA APOLINÁRIO
  • Deputada
  • Intervenção
  • CATARINA LOBO
  • Deputada
  • Intervenção
  • ISABEL PIRES
  • Deputada
  • Intervenção
  • DINIS RAMOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • RITA MATIAS
  • Deputada
  • Intervenção
  • MANUEL LOFF
  • Deputado
  • Intervenção
  • HUGO PATRÍCIO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • GABRIEL MITHÁ RIBEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • SARA VELEZ
  • Deputada
  • Intervenção
  • ISABEL PIRES
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • RUI TAVARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOANA CORDEIRO
  • Deputada
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Intervenção
  • PALMIRA MACIEL
  • Secretário
  • Leitura
  • ADÃO SILVA
  • Vice-Presidente
  • Encerramento da sessão