I SÉRIE — NÚMERO 105

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A Sr.ª Rita Matias (CH): — Além disso, claramente, não terá lido aquilo que o Chega propõe, porque o Chega

propõe que haja um reforço do número de psicólogos nas escolas e que, onde a resposta pública não chegue,

se possa contar com o privado e com o setor social. Isto porque o que é fundamental é que os alunos não fiquem

para trás. É preciso definir onde é que queremos estar focados, se é nos alunos ou se é na vocação dos

psicólogos.

Aplausos do CH.

Pouco me importa se os psicólogos são mais vocacionados para uma coisa ou para outra. A questão é esta:

se as crianças e os jovens não têm acesso a psicólogo no centro de saúde, se as crianças e os jovens não têm

acesso a psicólogo no Serviço Nacional de Saúde, se não têm acesso a psicólogo na escola, onde é que as

crianças vão poder ter o apoio psicológico de que necessitam? E a isto o Partido Socialista não consegue

responder.

O Sr. Pedro Pinto (CH): — Claro! Têm de ler o projeto do Chega!

A Sr.ª Rita Matias (CH): — Mas também não conseguiu responder à provocação sobre o experimentalismo

social, sobre a ideologia de género e sobre a perversidade dos currículos que têm sido levados a cabo nas

escolas portuguesas e que têm taxas de arrependimento altíssimas. Isto deve-se ao sentimento de culpa e ao

facto de saberem que vão ficar no lado errado da História, com culpas piores do que, eventualmente, as do

experimentalismo nazi.

Aplausos do CH.

Protestos do PS.

O Sr. Presidente (Adão Silva): ⎯ Sr.as e Srs. Deputados, estamos agora em condições de passar ao

encerramento deste ponto da ordem do dia e, por isso, dou a palavra ao Sr. Deputado Manuel Loff.

O Sr. Manuel Loff (PCP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, o debate demonstrou haver um consenso

— aparentemente, pelo menos — sobre os problemas de saúde mental, mas, seguramente, não há consenso

nem sobre as causas, nem sobre a multidimensionalidade da intervenção dos psicólogos escolares.

Neste debate há, pelo menos, um grupo parlamentar que participa retratando a realidade em termos

semelhantes a um filme de ficção-catástrofe, usando linguagem de há 70 ou 80 anos, mas nós precisamos de

um debate sério, sobre problemas sérios!

Aplausos do PCP e de Deputados do PS.

Quem nas nossas escolas precisa de apoio psicológico precisa de ser levado a sério.

Protestos do CH.

Com a apresentação deste projeto de lei, o PCP pretende que os estabelecimentos públicos de educação

pré-escolar e dos ensinos básico e secundário tenham, nos seus quadros de pessoal, e de acordo com as

necessidades específicas da comunidade escolar, o número adequado de psicólogos, justamente, de acordo

com o rácio que citamos no nosso projeto, de um psicólogo para 500 alunos, e que, de resto, está estabelecido

nas normas internacionais.

Neste sentido, o que pretendemos não é criar, é recriar, é restaurar uma carreira de psicólogos. Entendemos

que o regime de recrutamento, contratação e vinculação deixe de aplicar a estes trabalhadores as normas do

regime de recrutamento e contratação de docentes, pelo que o anúncio — é verdade, anúncio! — da vinculação

iminente de uma série destes técnicos, a nós, não nos satisfaz.