24 DE MARÇO DE 2023

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O Sr. Alexandre Poço (PSD): — Já tinha anunciado em outubro!

A Sr.ª Carla Castro (IL): — Como em tudo, importa também ir à base do problema.

O que faz com que a saúde mental, em Portugal, esteja em estado tão clamoroso? O que provoca tamanha

desesperança? O que é que faz com que, em particular, assim se esteja na juventude, que é uma época de

realizações e de ânsias, certamente, mas também de esperança, de energia, de stamina?

Relembremos, por exemplo, o relatório Observatório Escolar: Monitorização e Ação | Saúde Psicológica e

Bem-Estar, de 2022, que nos mostrou evidências de que quase 30 % dos adolescentes portugueses se sentem

infelizes — quase o dobro do verificado em 2014 —; que 18 % dos adolescentes têm dificuldades em adormecer,

comparativamente com 8 %, em 2014; e que 25 % têm comportamentos autolesivos, em comparação com 20 %,

em 2014. Isto é um desastre!

Precisamos, em Portugal, de uma visão de futuro, de uma esperança e — sim! — de uma cultura de

realização, de esperança, de suporte, de risco e sempre, sempre em respeito pelas liberdades individuais. Com

isto teremos, sobretudo, uma base para uma menor incidência de problemas de saúde mental.

Precisamos também de uma maior capacitação e capacidade de realização de cada um, e estas são

legítimas aspirações que falham num País que parece estar sem rumo e sem futuro. Os sinais estão por todos

os lados e, como sociedade, não podemos olhar para o lado.

É essencial melhorar os instrumentos que existem e divulgá-los, para uma maior utilização e expansão. Isto

inclui ajudar a comunidade escolar e passa, sim, por intervir e direcionar.

Em suma — o que é muito importante —, precisamos de um País com futuro, com esperança e que, quanto

à saúde mental, tenha uma sociedade tolerante e aberta, que saiba, em geral, prevenir, identificar, não julgar e

ajudar a tratar.

Aplausos da IL.

O Sr. Presidente (Adão Silva): — A Sr.ª Deputada Inês de Sousa Real pediu a palavra. É para uma

interpelação à Mesa, Sr.ª Deputada?

A Sr.a Inês de Sousa Real (PAN): — Sim, Sr. Presidente, não tendo tempo para responder, irei pedir à Mesa

que distribua e faça chegar à bancada do Grupo Parlamentar do Partido Socialista a notícia de ontem que dá

nota de que o plano que foi anunciado, precisamente ontem, ainda nem sequer está em vigor.

A oradora exibiu a notícia a que se referiu.

Portanto, a extemporaneidade, a existir, será sempre do PS, e não do PAN.

Protestos de Deputados do PS.

O Sr. Presidente (Adão Silva): — Pode, então, enviar o documento à Mesa, Sr.ª Deputada.

A Sr.a Inês de Sousa Real (PAN): — Muito obrigada, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente (Adão Silva): — Prosseguindo, agora, para o Grupo Parlamentar do PSD, dou a palavra à

Sr.ª Deputada Maria Emília Apolinário.

A Sr.ª Maria Emília Apolinário (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O PCP e o Chega

convocam-nos para a discussão da necessidade de psicólogos nos estabelecimentos públicos dos ensinos

básico e secundário, existindo algumas diferenças entre ambas as propostas.

O projeto de lei do Chega propõe o reforço da colocação de psicólogos nos estabelecimentos públicos dos

ensinos básico e secundário. Na composição das equipas técnicas, define um rácio de 1 psicólogo para 500