7 DE JUNHO DE 2023

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O Sr. Bruno Nunes (CH): — Nem o Eurico cá está, porque não queria bater palmas!

O Sr. Ministro da Educação: — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, o conjunto das medidas

recentemente aprovadas resulta num reforço de 300 milhões de euros na carreira docente.

Implementaram-se medidas com impacto na falta de professores. As substituições ao longo do ano letivo

foram efetivas e mais céleres, tendo-se começado o 3.º período com pouco mais de 1000 alunos a aguardar

substituição de professores. O trabalho continua, com a redução da burocracia, com a regularização dos técnicos

especializados, com medidas para a monodocência.

Em muitas das medidas deste ciclo político, o Bloco de Esquerda foi corresponsável.

Vozes do CH: — Ora, isso é que é verdade!

O Sr. Ministro da Educação: — Ontem, não eram catastrofistas, agora, cantam a desgraça da escola

pública.

O Sr. Bruno Nunes (CH): — É verdade! A única verdade!

O Sr. Ministro da Educação: — O que mudou? Terá mudado o investimento do Governo ou terá mudado o

Bloco?

Aplausos do PS.

O Sr. André Ventura (CH): — Nessa parte, estamos de acordo!

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, vamos iniciar a primeira ronda do debate.

Para intervir em nome do Grupo Parlamentar do PS, tem a palavra o Sr. Deputado Tiago Martins.

O Sr. Bruno Nunes (CH): — O Eurico está no café com o Pedro Nuno!

O Sr. Tiago Estevão Martins (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Ministro, Srs. Secretários

de Estado: Nesta intervenção, regresso à intervenção inicial do Bloco de Esquerda neste debate e ao enfoque

que deu à carreira dos professores. E faço-o porque temos, sucessivamente, afirmado que, não sendo nosso

dever negar as dificuldades, é nosso dever garantir que as respostas que oferecemos e o debate que fazemos

assenta num equilíbrio das medidas que defendemos.

Lembro-me que começámos este debate, há uns meses, apontando para duas dimensões fundamentais a

que nos propúnhamos dar resposta. A primeira era a de que falar em carreiras pressupunha um passo

fundamental que, naturalmente, teria de anteceder qualquer discussão. Existiam, e existem, milhares de

professores precários e contratados a quem têm estado vedados os direitos de estabilidade e que, apesar de

todos os avanços que temos feito, desde 2016, continuam a precisar de uma resposta.

A segunda dimensão reforçava, precisamente, a importância de reduzirmos a distância na colocação de

professores e de reduzirmos a área geográfica dos quadros de zona pedagógica, os chamados QZP.

É importante que retomemos aquilo que então discutimos para podermos ver onde nos encontramos à data

de hoje, porque, de facto, desde que começámos esta discussão, muito aconteceu.

Avançámos para a vinculação dinâmica e para a possibilidade de vinculação dos 10 000 professores, e

sabemos hoje que 80 % destes lugares foram preenchidos, ou há, pelo menos, essa manifestação de vontade;…

A Sr.ª Joana Mortágua (BE): — Foram 75 %!

O Sr. Tiago Estevão Martins (PS): — … avançámos para a reorganização dos 10 quadros de zona

pedagógica para os 63 QZP mais pequenos; reforçámos a colocação por lista graduada; procedemos à alteração