16 DE JUNHO DE 2023

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O Sr. Pedro Pinto (CH): — Verdade!

O Sr. Filipe Melo (CH): — Vou-vos mostrar quais: aumento do valor da pensão mínima, dar dignidade aos

nossos idosos. Qual foi o sentido de voto do PSD? Contra.

Simplificação do Estatuto do Cuidador Informal, que hoje trazem, e bem, e que nós votaremos a favor, qual

foi a resposta do PSD? Contra.

O Sr. Pedro Pinto (CH): — Contra!

O Sr. Pedro dos Santos Frazão (CH): — Vergonha!

O Sr. Filipe Melo (CH): — Programa de alargamento da rede nacional solidária de lares de idosos. Como

votou o PSD? Abstenção.

Srs. Deputados, renovação do parque informático de lares, reforço da proteção dos idosos que sejam vítimas

de crimes. Qual foi o sentido de voto do PSD? Contra.

Srs. Deputados, esta é a diferença entre quem faz política a pensar nas pessoas, que é o nosso caso, e

quem faz política a pensar na ideologia e apenas no próprio partido.

O Sr. Pedro Pinto (CH): — Muito bem!

O Sr. Filipe Melo (CH): — O que nós recomendamos é que o vosso líder de bancada seja coerente nas

respostas que dá às propostas trazidas pelos outros partidos.

Reafirmamos: votaremos favoravelmente todas as propostas que hoje trouxeram a debate. São dignas, são

justas e ajudam a população.

O Sr. Pedro dos Santos Frazão (CH): — São iguais às nossas!

O Sr. Filipe Melo (CH): — Convido-vos a fazerem o mesmo em propostas muito idênticas, que já trouxemos

no passado, no ano passado e ainda este ano, e que vocês votaram contra.

Aplausos do CH.

O Sr. Presidente: — Tem agora a palavra, para intervir em nome do Grupo Parlamentar do PS, a

Sr.ª Deputada Cristina Mendes da Silva.

A Sr.ª Cristina Mendes da Silva (PS): — Sr. Presidente, cumprimento as Sr.as Deputadas e os

Srs. Deputados: Vamos por partes. O envelhecimento e a longevidade são dos maiores desafios a nível mundial.

Portugal e a União Europeia alinham estratégias para fazer face às alterações demográficas e ao

envelhecimento, que se quer ativo e saudável.

Sr.as e Srs. Deputados, em relação à proposta relativa ao Conselho Económico e Social, compete-me dizer

que este funciona como plenário e que pode criar comissões especializadas de caráter temporário, com a

composição, objetivos e modo de funcionamento que o próprio Conselho definir, pelo que esta proposta do PSD

— da criação da comissão especializada — teria de ser entregue diretamente ao CES, à direção desta

instituição, que é o órgão competente para o efeito.

Em relação às alterações que o PSD propõe ao Decreto-Lei n.º 115/2006, que regulamenta o programa rede

social, o Grupo Parlamentar do Partido Socialista gostaria de lembrar que o programa rede social tem como

finalidade combater a pobreza e a exclusão social, numa perspetiva de promoção do desenvolvimento social

local.

Não tem nas suas competências, nem tem de ter, a missão de intervenção social direta, mas sim de

mobilizadora de todos os serviços, entidades e organizações, no sentido de que estas, sim, através dos seus