16 DE JUNHO DE 2023

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O Sr. Nuno Carvalho (PSD): — Muito bem!

A Sr.ª Olga Silvestre (PSD): — … mas, no País real, muitos idosos são abandonados à sua sorte e quem é

mais pobre, e quando a situação é urgente, vê-se obrigado a recorrer a lares ilegais, ficando, por vezes, sujeitos

a maus-tratos.

O Estado também aqui falha na fiscalização. A institucionalização, que deveria ser o último recurso, acaba

por ser a única opção, ainda por cima para os mais carenciados.

Aplausos do PSD.

O PSD, ainda recentemente, questionou o Governo sobre esta situação, mas o silêncio foi a resposta da Sr.ª

Ministra.

Srs. Deputados, disponibilizar opções dignas para evitar a institucionalização deve ser a prioridade. Privilegiar

a manutenção dos idosos nas suas casas é a forma mais humana de os apoiar e de promover um efetivo

envelhecimento ativo.

A Sr.ª Ofélia Ramos (PSD): — Muito bem!

A Sr.ª Olga Silvestre (PSD): — Dentro do seu ADN (ácido desoxirribonucleico) humanista, o PSD apresenta

diversas propostas, porque o que pretende é que, no final do dia, a pessoa que já foi criança e jovem continue

a ter uma vida digna e feliz, porque merece, é justo e lhe é devido.

O Sr. Nuno Carvalho (PSD): — Muito bem!

A Sr.ª Olga Silvestre (PSD): — Devemos tratar os idosos como um dia gostaríamos de ser tratados, porque,

com sorte, todos os que aqui estamos teremos, um dia, o privilégio de ser idosos.

Sr.ª Deputada Cristina Silva, está disponível o Partido Socialista para apoiar as medidas propostas pelo PSD?

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Havia um segundo pedido de esclarecimento, desta vez em nome do Grupo

Parlamentar do PCP. Tem a palavra a Sr.ª Deputada Paula Santos para o formular.

A Sr.ª Paula Santos (PCP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr.ª Deputada, gostaria de abordar

dois aspetos sobre a dignidade e a valorização dos idosos e a forma de garantir condições de vida dignas aos

idosos.

As dificuldades de vida dos idosos resultam, são consequência, das políticas de direita que têm vindo a ser

seguidas, quer por parte do Partido Socialista, quer por parte do PSD e do CDS, mas que têm contado sempre

com o apoio da Iniciativa Liberal e do Chega.

A Sr.ª Patrícia Gilvaz (IL): — Claro!

A Sr.ª Paula Santos (PCP): — A verdade é que estas dificuldades da vida, das baixas reformas, resultam

também de uma vida de trabalho assente em baixos salários. O Governo do Partido Socialista, perante esta

realidade, continua a não adotar as soluções que são necessárias para, de facto, recuperar e valorizar as

reformas dos reformados e dos pensionistas do nosso País.

Esta era a primeira questão que gostaria de lhe colocar: vão ou não, de forma definitiva, o Governo e o

Partido Socialista, valorizar, garantir condições de vida dignas aos reformados? Há pouco, já tivemos

possibilidade de referir que, depois de uma vida inteira de trabalho, deveriam ter essas condições, e veem-se

confrontados com inúmeras e inúmeras dificuldades.