26 DE JUNHO DE 2023

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O Sr. Presidente: — Muito bem. Não haverá aqui nenhuma conspiração contra o Chega no que diz

respeito aos tempos.

Portanto, dando por boa a informação do Sr. Deputado, solicito aos serviços que onde está – 00:02 passe a

marcar 00:02.

Vamos, então, prosseguir.

Sr.ª Deputada Cláudia Santos, tem a palavra, em nome do Grupo Parlamentar do PS.

A Sr.ª Cláudia Santos (PS): — Sr. Presidente, Sr.as Ministras, Sr.as e Srs. Deputados: Tratamos de pontos

muito diferentes neste debate, por isso, vou concentrar-me no assunto que ocupa a maior fatia da proposta de

lei, que são os crimes sexuais contra menores. Mesmo aí, podemos distinguir três pontos: a prescrição; o

crime de pornografia de menores; e o chamado turismo sexual infantil.

A 9 de março, tivemos um Plenário precisamente sobre crimes sexuais contra crianças na igreja…

A Sr.ª Rita Matias (CH): — Convocado por quem?!

A Sr.ª Cláudia Santos (PS): — … e enfatizámos aquilo que para nós é muito claro.

A Sr.ª Rita Matias (CH): — Convocado pelo Chega! Diga lá!

Vozes do PS: — Chiu!

A Sr.ª Cláudia Santos (PS): — As vítimas têm direito à justiça penal.

Tratou-se, de facto…

A Sr.ª Rita Matias (CH): — Era só isto!

O Sr. Presidente: — Peço desculpa, Sr.ª Deputada, parece haver alguém que grita, não sei quem, mas

isso não é admissível no Plenário.

Portanto, peço o favor de nos contermos todos no cumprimento das regras parlamentares.

Sr.ª Deputada, faça favor de prosseguir.

A Sr.ª Cláudia Santos (PS): — Sr. Presidente, aproveito esta pausa para responder à Sr.ª Deputada Rita

Matias, que gritava muito, de facto.

A Sr.ª Rita Matias (CH): — Eu não estava a gritar!

A Sr.ª Cláudia Santos (PS): — Esse Plenário foi agendado pelo Chega,…

A Sr.ª Rita Matias (CH): — Ah, obrigada!

A Sr.ª Cláudia Santos (PS): — … que escolheu ficar fora deste debate. E porque é que escolheu ficar fora

deste debate sobre crimes sexuais contra crianças? Porque aquilo que quer é só fazer de conta.

O Chega apresentou um conjunto de iniciativas legislativas dedicadas ao assunto tão manifestamente

inconstitucionais que o objetivo claramente nunca foi participar na construção de uma solução que contribua

para proteger as vítimas; o objetivo foi só fazer o número, criar soundbites e gritar no Plenário.

Aplausos do PS.

Portanto, continuam fora. Estão fora do debate, porque escolheram ficar fora do debate. Por isso, hoje

vamos falar sobre soluções, propostas de solução de quem quer verdadeiramente criar respostas melhores

para as vítimas.