20 DE JULHO DE 2023

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Esta é a arrogância do Partido Socialista, a arrogância de quem, no Governo, acha que tudo pode e que, na

Assembleia, acha que tudo silencia. Por isso, daqui, dizemos: ainda bem que o Bloco de Esquerda lançou esta

Comissão Parlamentar de Inquérito. Ela serviu, em primeiro lugar, para se perceber como uma parte dos

problemas do nosso País está na governação que é feita em nome do interesse dos próprios ou de uns quaisquer

interesses obscuros e poucas vezes em nome do interesse público. Isso é assim com o Partido Socialista, mas

também foi assim com o Partido Social Democrata.

Pergunta: tivemos, ou não, uma privatização, feita em 2015, em que a TAP foi paga com o dinheiro da própria

TAP? Verdade, mas não é só! Além do dinheiro da própria TAP que o privado usou para pagar a sua entrada, o

Estado ainda deu garantias, cartas de conforto aos privados. Responsabilidade de quem? Do PSD e do CDS.

Esses direitos são legítimos? Não, são ilegais. E o que é que diz o relatório? Diz que não tem opinião sobre a

matéria.

O que é que disse o Partido Socialista em 2017? Disse que esses direitos ficaram contratualizados com o

privado. O mesmo privado que, depois, conseguiu um milagre: em 2020, quando todos — todos! — na aviação

estavam a perder dinheiro, conseguiu sair da TAP com 55 milhões de euros! Justos? Devidos? Não! Ilegalmente

pagos, exatamente com a mesma origem da privatização de 2015.

Era, e é, dinheiro da TAP. Era, e é, dinheiro nosso.

A TAP foi reestruturada para quê? Para proteger o País? Para proteger uma empresa estratégica do País?

Hoje, sabemos que não, sabemos que a novela do Novo Banco, em que nós andámos a salvar empresas para

as entregar, limpinhas, para privados lucrarem, foi exatamente o que aconteceu na TAP. Ou seja,

sobrecapitalizámos, metemos mais dinheiro público do que era necessário para a TAP pagar os seus

compromissos; sacrificámos trabalhadores, postos de trabalho, salários, direitos.

Sacrificámos muitíssimo os trabalhadores, e para quê? Um plano do Partido Socialista para agora privatizar

a TAP! Agora que ela está a dar lucro, porque está sobrecapitalizada, porque se cortaram os direitos dos

trabalhadores, as rotas, as suas condições de operação no mercado, vai ser entregue a privados eles lucrarem.

Esta é a governação que o Partido Socialista levou a cabo.

Quando nos diziam que estavam a salvar a TAP, era exatamente a mesma ladainha de quando o PSD nos

dizia que estava a salvar a TAP e que tinham de a privatizar. É conversa para enganar o País!

Hoje, nós sabemos e a Comissão Parlamentar de Inquérito da TAP demonstrou que os interesses em cima

da mesa, sempre os mesmos interesses em cima da mesa, raramente são os interesses públicos. Ou são os

interesses partidários ou os interesses de uns privados quaisquer.

A TAP não merece isso, o PS não merece isso e os trabalhadores da TAP não merecem isso.

O Sr. Presidente: — O Sr. Deputado já excedeu largamente o seu tempo.

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Se me permite, Sr. Presidente, termino com uma frase: a TAP é

estratégica, deve ser pública, e o dinheiro que lá metemos merece este respeito.

Salvemos a TAP! Que seja para isso que serviu a Comissão Parlamentar de Inquérito.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente: — Tem agora a palava o Sr. Deputado Filipe Melo, do Grupo Parlamentar do Chega.

O Sr. Filipe Melo (CH): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: Não é pelo facto de o Sr. Deputado Bruno Aragão

vir aqui declamar poesia que apaga as reuniões secretas do Grupo Parlamentar do PS com os administradores

da TAP.

Não é pelo facto de declamar poesia que apaga um triste episódio de violência no Ministério.

Não é facto de declamar poesia que vai apagar tudo, tudo o que os portugueses ouviram, ao longo de meses,

na televisão e que o Partido Socialista fez questão de omitir.

Protestos do PS.