I SÉRIE — NÚMERO 153

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O Sr. Presidente: — Vamos votar a parte deliberativa do projeto de voto que acaba de ser lido.

Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade.

Assinalo a presença na galeria de diversos familiares de Luís Patrão, a quem transmito as nossas mais

sentidas condolências.

Passamos ao Projeto de Voto n.º 403/XV/1.ª (apresentado pelo PAR e subscrito pelo PS, pelo CH, pela IL,

pelo PCP, pelo BE e por uma Deputada do PSD) — De pesar pelo falecimento de José Mattoso. Peço à Sr.ª

Secretária Maria da Luz Rosinha o favor de o ler.

A Sr.ª Secretária (Maria da Luz Rosinha): — Sr. Presidente e Srs. Deputados, o projeto de voto é do seguinte

teor:

«No passado dia 8 de julho, faleceu, aos 90 anos, José Mattoso, um dos grandes especialistas da História

Medieval de Portugal e referência maior da historiografia portuguesa.

José Mattoso nasceu em 22 de janeiro de 1933 em Leiria, cidade onde completou o ensino secundário antes

de ingressar na vida religiosa na Ordem de São Bento. Foi como monge que se licenciou em História, na

Faculdade de Letras da Universidade Católica de Lovaina, e aí se doutorou em História Medieval. Abandonou

depois a vida monástica, constituindo família, sem nunca renunciar à fé religiosa.

Professor universitário e investigador, José Mattoso, na vasta obra académica que produziu, não só renovou

o estudo da Idade Média portuguesa, principal foco da sua reflexão, como transformou a compreensão da nossa

identidade histórica. São dele livros fundamentais como Religião e Cultura na Idade Média Portuguesa, Portugal

Medieval ou, a sua obra de referência, Identificação de um País. Coordenou as obras coletivas História de

Portugal, História da Vida Privada em Portugal e Património de Origem Portuguesa no Mundo – Arquitetura e

Urbanismo.

O mesmo compromisso com a História e o sentido de responsabilidade cívica levam José Mattoso a aceitar

os cargos de presidente do Instituto Português de Arquivos e diretor da Torre do Tombo ou a ser responsável

pelo Arquivo da Resistência em Timor.

A importância do contributo de José Mattoso na academia, na historiografia e na cultura portuguesa é de

reconhecimento unânime e valeu-lhe múltiplas distinções, como o Prémio Pessoa, de que foi o primeiro laureado

em 1987, o Prémio Internacional de Genealogia Bohüs Szögyeny, em 1991, o grau de Grande-Oficial da Ordem

Militar de Sant'Iago da Espada, em 1992, e o Troféu Latino, em 2007.

A Assembleia da República, reunida em sessão plenária, expressa o seu pesar pelo falecimento do professor

e eminente historiador José Mattoso, evocando a singularidade da sua obra e endereçando à sua família e

amigos as mais sentidas condolências.»

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, vamos votar a parte deliberativa do projeto de voto que acaba de ser

lido.

Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade.

Assinalo a presença, na galeria, da esposa, das filhas e de uma neta de José Mattoso, a quem transmito as

condolências do Parlamento.

Segue-se o Projeto de Voto n.º 405/XIV/2.ª (apresentado pelo PAN e subscrito por uma Deputada do PS) —

De pesar pela morte de Milan Kundera. Tem a palavra, para proceder à respetiva leitura, a Sr.ª Secretária Helga

Correia.

A Sr.ª Secretária (Helga Correia): — Sr. Presidente, Srs. Deputados, o projeto de voto é do seguinte teor:

«Milan Kundera, um dos maiores nomes da literatura do século XX, faleceu no passado dia 12 de julho de

2023, em Paris, aos 94 anos, após doença prolongada.

Nascido a 1 de abril de 1929, na antiga Checoslováquia, estudou em Praga, onde foi professor de História

do Cinema na Academia de Música e Arte Dramática e no Instituto de Estudos Cinematográficos.