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21 DE JULHO DE 2023

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O Sr. Presidente: — Muito boa tarde, Sr.as e Srs. Deputados, estamos em condições de iniciar os nossos

trabalhos.

Eram 15 horas e 4 minutos.

Peço aos Srs. Agentes da autoridade o favor de abrirem as galerias ao público.

Pausa.

Muito obrigado.

Para uma breve leitura de expediente, tem a palavra a Sr.ª Deputada Maria da Luz Rosinha.

A Sr.ª Secretária (Maria da Luz Rosinha): — Sr. Presidente, passo a dar conta da entrada de duas iniciativas

legislativas: o Projeto de Lei n.º 862/XV/1.ª (BE), que baixa à 8.ª Comissão, e o Projeto de Resolução n.º

842/XV/1.ª (PCP), que baixa à 6.ª Comissão.

É só, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: — A nossa ordem do dia é dedicada ao debate sobre o estado da Nação.

Para abrir o debate, dou a palavra ao Sr. Primeiro-Ministro, António Costa.

O Sr. Primeiro-Ministro (António Costa): — Sr. Presidente da Assembleia da República, Sr.as e

Srs. Deputados: Comecemos este debate pelo princípio e regressemos ao início desta Sessão Legislativa.

Como se antevia, em setembro passado, o estado da Nação? Com muita apreensão. Vivíamos ainda um

contexto de pós-pandemia, um quadro de grande incerteza face ao impacto da invasão da Ucrânia pela Rússia,

com uma crise energética, rutura de cadeias de abastecimento, subida inopinada das taxas de juro e a maior

inflação dos últimos 30 anos.

Perante essa realidade, com humildade, o Governo optou pela responsabilidade, face ao alarmismo, e pela

ação, contra o fatalismo. Enquanto outros se concentravam em discursos catastrofistas, procurámos soluções

concretas para os problemas reais.

Para as oposições, não havia dúvidas: Portugal caminhava para a recessão. No melhor dos cenários, quando

muito, poderia estagnar. Durante meses, procuraram mesmo voltar ao século passado para recuperar a palavra

estagflação, com o crescimento em mínimos e o desemprego e a inflação em máximos.

Dez meses volvidos, importa agora avaliar o verdadeiro estado da Nação com base em factos e nos

resultados alcançados. Ora, Portugal não estagnou, Portugal não entrou em recessão, Portugal não regressou

à estagflação.

Aplausos do PS.

O Sr. Pedro Pinto (CH): — Ninguém percebeu, mas bateram palmas!

O Sr. Primeiro-Ministro: — No 1.º trimestre, Portugal teve, pelo contrário, o 3.º maior crescimento da União

Europeia, e as previsões de crescimento para este ano já variam entre os 2,4 % e os 2,7 %; o emprego está em

máximos históricos, com 4 milhões e 900 mil pessoas empregadas; e a inflação tem vindo a descer, dos 10,1 %,

que atingiu em outubro, para 3,4%, em junho passado.

Esta é a grande conclusão desta avaliação: Portugal não foi, este ano, o país que as oposições previam, que

empenhadamente anunciavam que ia ser e que — sejamos claros — alguns anseiam, desde 2015, que

finalmente, um dia, seja mesmo.

Aplausos do PS.

  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Secretário
  • Leitura
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • JOAQUIM MIRANDA SARMENTO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • JOAQUIM MIRANDA SARMENTO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • EURICO BRILHANTE DIAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Intervenção
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • RUI ROCHA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • RUI TAVARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • JOÃO TORRES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • CLARA MARQUES MENDES
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO PINTO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • BERNARDO BLANCO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • RUI TAVARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIA BEGONHA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULO RIOS DE OLIVEIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • CARLA CASTRO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • FRANCISCO CÉSAR
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULO MONIZ
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MIGUEL MATOS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ALEXANDRE POÇO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • CARLOS PEREIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PATRÍCIA DANTAS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • PATRÍCIA FARO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • SÓNIA RAMOS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • TIAGO BARBOSA RIBEIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO MOURA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • TIAGO BRANDÃO RODRIGUES
  • Deputado
  • Intervenção
  • HUGO CARNEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ADÃO SILVA
  • Vice-Presidente
  • Intervenção
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • GABRIEL MITHÁ RIBEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ALMA RIVERA
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Intervenção
  • RUI TAVARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • Manuel Pizarro
  • Ministro da Saúde
  • Intervenção
  • SUSANA CORREIA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • RUI CRISTINA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO DIAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ISABEL PIRES
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO DOS SANTOS FRAZÃO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Manuel Pizarro
  • Ministro da Saúde
  • Intervenção
  • JAMILA MADEIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Intervenção
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Interpelação à mesa
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • JOAQUIM MIRANDA SARMENTO
  • Deputado
  • Intervenção
  • José Luís Carneiro
  • Ministro da Administração Interna
  • Intervenção
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Encerramento da sessão