23 DE SETEMBRO DE 2023

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Aplausos da IL. O Sr. Presidente: — Tem agora a palavra o Sr. Deputado Tiago Estevão Martins, do Partido Socialista. O Sr. Tiago Estevão Martins (PS): — Sr. Presidente, Sr.as Ministras, Sr. Ministro, Srs. Secretários de Estado,

Srs. Deputados: Gostava de me centrar, nesta intervenção, no ensino superior. E, se este debate é sobre o arranque deste ano letivo, é importante que analisemos o momento concreto que

marca o início deste ano letivo, mas também os desafios que se colocam para o ano de 2023-2024. De facto, com os dados que temos, já hoje, ao nosso dispor, podemos tirar algumas conclusões absolutamente elementares.

A primeira é que este ano letivo marca um salto qualitativo de enorme relevância nas colocações no sistema de ensino superior. Quando falo em salto qualitativo, falo de termos antecipado o calendário de colocações do concurso nacional de acesso, algo que garantiu, pela primeira vez, que o início da atividade letiva era feito praticamente ao mesmo tempo para todos os novos estudantes e que evita a perda de semanas de aulas para estudantes colocados nas 2.ª e 3.ª fases.

O Sr. Porfírio Silva (PS): — Muito bem! O Sr. Tiago Estevão Martins (PS): — Nada irrelevante, parece-nos. Em segundo lugar, este ano letivo evidencia um ajustamento crescente entre a oferta formativa à disposição

dos alunos e aquilo que os alunos procuram. Isto é evidente quando constatamos a taxa mais elevada de colocação nas três primeiras opções, o que, aliás, é um fator fundamental para o sucesso académico.

Em terceiro lugar, este ano regista a quase duplicação do número de estudantes muito carenciados no ensino superior. O contingente prioritário para estudantes beneficiários do escalão A da ação social escolar, introduzido este ano pela primeira vez, permitiu que muito mais estudantes carenciados entrassem no ensino superior.

Vozes do PS: — Muito bem! O Sr. Tiago Estevão Martins (PS): — Em quarto lugar, este ano os apoios aos estudantes serão pagos mais

cedo. Serão, no mínimo, 17 000 os estudantes a receberem bolsa de estudo já na próxima segunda-feira, o que representa quase mais 30 % de estudantes com bolsas pagas face ao ano anterior.

Vozes do PS: — Muito bem! O Sr. Tiago Estevão Martins (PS): — Quinto: consolida-se, cada vez mais, a perspetiva de haver cada vez

mais bolsas e bolsas mais altas. Para que tenhamos ideia e perspetiva distanciada, o limiar de acesso a bolsa de estudo aumentou 59 % para estudantes não trabalhadores e 81 % para trabalhadores-estudantes, e os valores máximos das bolsas de estudo aumentaram 42 % para estudantes de mestrado.

Aplausos do PS. Sexto: os apoios aos estudantes deslocados serão novamente reforçados, como ouvimos hoje a Sr.ª Ministra

aqui anunciar. O Sr. Porfírio Silva (PS): — E bem! O Sr. Tiago Estevão Martins (PS): — Os estudantes bolseiros passarão a receber mais até 1321 € por ano,

naquele que é o quarto aumento deste complemento no espaço de um ano, e, com as medidas hoje anunciadas, os complementos de alojamento nas diferentes zonas do País terão aumentos entre 17 % e 63 % face ao ano anterior.

Aplausos do PS.