Sábado, 23 de setembro de 2023 I Série — Número 5
XV LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2023-2024)
REUNIÃOPLENÁRIADE22DESETEMBRODE 2023
Presidente: Ex.mo Sr. Augusto Ernesto Santos Silva
Secretárias: Ex.mas Sr.as Maria da Luz Gameiro Beja Ferreira Rosinha Lina Maria Cardoso Lopes Palmira Maciel Fernandes da Costa Helga Alexandra Freire Correia
S U M Á R I O
O Presidente declarou aberta a sessão às 10 horas e
3 minutos. Deu-se conta da entrada na Mesa dos Projetos de Lei
n.os 897 e 904/XV/2.ª Ao abrigo do artigo 74.º do Regimento, procedeu-se a um
debate de atualidade, requerido pelo PCP, sobre o tema «Início do ano letivo do ensino básico e secundário e no
ensino superior». Depois de o Deputado Alfredo Maia (PCP), a Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Elvira Fortunato) e o Ministro da Educação (João Costa) terem aberto o debate, usaram da palavra, a diverso título, além daqueles oradores, os Deputados Porfírio Silva (PS), Cláudia André (PSD), Carla Castro (IL), Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Joana Mortágua (BE), Inês de Sousa Real (PAN), Rui