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I SÉRIE — NÚMERO 5

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Queria deixar uma nota final de cumprimento aos municípios e aos autarcas por mais um arranque de ano letivo, em que se comprovou a tranquilidade associada às competências transferidas e assumidas pelos municípios.

Aplausos do PS. O Sr. Presidente: — Agradeço também aos Srs. Ministros pelo cumprimento escrupuloso do tempo. Vamos, então, iniciar a primeira ronda do debate, com a intervenção do Partido Socialista, a cargo do

Sr. Deputado Porfírio Silva. O Sr. Porfírio Silva (PS): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: Num debate sobre educação e durante o mês

de setembro, naturalmente vamos ouvir falar de problemas na abertura do ano letivo e temos de começar por dar os devidos créditos aos especialistas em desastres, nessa matéria.

Isto é uma infografia do Correio da Manhã, de 23 de outubro de 2014. O orador exibiu o documento que mencionou. O título é «Cronologia do caos». A cronologia começa a 9 de setembro e a 4 de outubro assinala: «Ministro

não cumpre promessa e anula contratos.» Protestos do PSD e do Deputado do CH Bruno Nunes. A 11 de setembro assinala: «Um mês após o arranque das aulas, 400 mil alunos esperam professor.» Isto é

passado. Felizmente, isto é passado. Protestos da Deputada do PSD Joana Barata Lopes. Falemos do presente e do futuro, falemos de alunos. O relatório Education at a Glance 2023, da OCDE

(Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico), publicado recentemente, destaca alguns dados sobre a educação em Portugal.

Entre 2015 e 2022, a percentagem de jovens entre os 25 e 34 anos que concluíram o ensino superior subiu de 33 % para 44 %, enquanto a proporção dos que não concluíram o secundário desceu de 33 % para 17 %.

Vozes do PS: — Muito bem! O Sr. Porfírio Silva (PS): — No mesmo período, a percentagem de jovens com qualificação profissional de

nível secundário subiu de 14 % para 20 %, e a percentagem de jovens «nem-nem», que não estão nem empregados, nem em educação ou formação, em Portugal, está 3,3 % abaixo da média da OCDE; e as taxas de participação na educação pré-escolar estão significativamente acima da média da OCDE, 78 %, comparado com 73 %.

Isto são resultados. Protestos do Deputado do PSD António Prôa. São resultados concretos do sistema educativo, que significam melhorias reais para a vida das pessoas e

contributos reais para uma transformação estrutural do nosso padrão de desenvolvimento. Quer isto dizer que não há problemas? Protestos do PSD e do CH. O Sr. Presidente: — Peço aos serviços para pararem a contagem do tempo, o que já fizeram, e vamos

esperar tranquilamente que haja condições para continuarmos.

  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Secretário
  • Leitura
  • ALFREDO MAIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • Elvira Fortunato
  • Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
  • Intervenção
  • João Costa
  • Ministro da Educação
  • Intervenção
  • PORFÍRIO SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • CLÁUDIA ANDRÉ
  • Deputada
  • Intervenção
  • CARLA CASTRO
  • Deputada
  • Intervenção
  • GABRIEL MITHÁ RIBEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ALFREDO MAIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Intervenção
  • RUI TAVARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLA MADUREIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • João Costa
  • Ministro da Educação
  • Intervenção
  • Elvira Fortunato
  • Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
  • Intervenção
  • CARLA CASTRO
  • Deputada
  • Intervenção
  • TIAGO ESTEVÃO MARTINS
  • Deputado
  • Intervenção
  • ALMA RIVERA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANTÓNIO TOPA GOMES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO CUNHA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO DOS SANTOS FRAZÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Intervenção
  • RUI TAVARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • Elvira Fortunato
  • Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
  • Intervenção
  • João Costa
  • Ministro da Educação
  • Intervenção
  • Elvira Fortunato
  • Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
  • Intervenção
  • João Costa
  • Ministro da Educação
  • Intervenção
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • Pedro Tavares
  • Secretário de Estado da Justiça
  • Intervenção
  • MARIA PAULA CARDOSO
  • Deputada
  • Intervenção
  • RODRIGO SARAIVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ALMA RIVERA
  • Deputada
  • Intervenção
  • BRUNO NUNES
  • Deputado
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • RUI TAVARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO ANASTÁCIO
  • Deputado
  • Intervenção
  • BRUNO NUNES
  • Deputado
  • Intervenção
  • Pedro Tavares
  • Secretário de Estado da Justiça
  • Intervenção
  • Jorge Alves Costa
  • Secretário de Estado Adjunto e da Justiça
  • Intervenção
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • FILIPE MELO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE SALGUEIRO MENDES
  • Deputado
  • Intervenção
  • RUI TAVARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Intervenção
  • JORGE BOTELHO
  • Deputado
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • Jorge Alves Costa
  • Secretário de Estado Adjunto e da Justiça
  • Intervenção
  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Secretário
  • Leitura
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Votações
  • EDITE ESTRELA
  • Vice-Presidente
  • Leitura
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Votações
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Votações
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Votações
  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Secretário
  • Leitura
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Votações
  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Secretário
  • Leitura
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Votações
  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Secretário
  • Leitura
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Votações
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Encerramento da sessão