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23 DE SETEMBRO DE 2023

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Percebe-se porquê: nunca cederemos ao caos no ensino. Nos últimos 20 ou 30 anos, nenhum grupo

parlamentar se preocupou em assegurar a sustentabilidade financeira do Ministério da Educação. Gerir mal dinheiros públicos é a garantia de caos nas escolas públicas, que são as escolas dos carenciados e da classe média.

Será que nenhum partido político aqui presente sabia que era preciso cortar a sério nas despesas da máquina burocrática parasitária do Ministério da Educação? Será que nenhum partido político aqui presente sabia que os currículos não podem ser extensos, maus, sorvedores insaciáveis de dinheiros públicos? Será que é hoje que o Sr. Ministro vai responder a esta questão fundamental da qual foge?

Mas não é tudo! Sr.as e Srs. Deputados, os senhores fecham os olhos há décadas ao agravamento continuado da indisciplina, da burocracia, da violência, do «examicídio»,…

O Sr. Eurico Brilhante Dias (PS): — «Examicídio»?! O Sr. Gabriel Mithá Ribeiro (CH): — … da substituição do conhecimento pela ideologia. Aplausos do CH. Aqui está um caso claro de tolerância zero a políticos e Governos que escondem o mal e a fraude que se

vive nas escolas. Hoje, este Parlamento vai ficar inundado de lágrimas de crocodilo. Felizmente, não vai parar de crescer o

número de portugueses que exige que o ensino mude e que mude a sério. Aplausos do CH. O Sr. Presidente: — Para intervir pelo Bloco de Esquerda, tem a palavra a Sr.ª Deputada Joana Mortágua. A Sr.ª Joana Mortágua (BE): — Sr. Presidente: O Sr. Ministro apresenta aqui o que pensei ser impossível,

que é a normalização de 90 000 alunos sem professores a pelo menos uma disciplina — a normalização! O Sr. Ministro da Educação: — Normalização?! A Sr.ª Joana Mortágua (BE): — Está tudo a correr bem, conseguimos fazer isto, conseguimos fazer aquilo,

mas, em nenhum momento, se referem as consequências de haver alunos, anos e anos consecutivos, com falta de professores e as responsabilidades de um Governo — que as tem — e de um Ministro que está na equipa governativa há oito anos.

Contudo, há problemas que se mantêm. Li com atenção as várias entrevistas que o Sr. Ministro tem dado, nesta altura, e li, na Visão, que a falta de professores não é uma questão nova nem que não tenha sido antecipada.

Sr. Ministro, mas parece, porque, quando lhe perguntaram o que é que fez com a antecipação da falta de professores e a previsibilidade daquilo que ia acontecer, respondeu: «Há três anos, encomendámos um estudo.» Ah, bom! Então, se há três anos encomendámos um estudo, já está tudo resolvido, os alunos já vão ter professores.

A seguir, o Sr. Ministro acrescenta: «O País não soube planear.» O Sr. Ministro está na equipa governativa há oito anos, mas a culpa da falta de planeamento para a falta de professores é do País, não é do Sr. Ministro.

Depois, ainda acrescenta que, até 2030, precisamos de mais 30 000 professores. Concordo, mas quando lhe perguntam onde é que os vamos buscar, a resposta do Sr. Ministro é: «Bom, na Alemanha é pior.» Vejam lá que, na Alemanha, há ainda mais falta de professores do que em Portugal!

Sobre como é que vamos fazer para resolver o problema até 2030, sobre isso, não há respostas. Há aqui uma questão que acho que tem de ficar muito clara, Sr. Ministro: é que aquilo que está a acontecer

na escola pública com a falta de professores não resulta de nenhum boicote, de nenhuma sabotagem à ação do Sr. Ministro, não resulta de nenhuma catástrofe natural.

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