23 DE SETEMBRO DE 2023

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… que iria pensar em dar formação aos profissionais que entraram nas escolas para serem professores,

apesar de não terem formação pedagógica. O Sr. Ministro disse que iria criar uma formação com o ensino superior para estes professores, que entram com alguma facilidade, sobretudo, no 3.º ciclo e no 12.º ano.

Portanto, pergunto, Sr. Ministro, que formação pedagógica tem sido criada até agora no ensino superior, com a sua colega do ensino superior. O que é que está previsto para formar mais professores de forma estruturante tanto na formação inicial, como para os profissionais que estão noutra carreira e que querem regressar ao ensino ou que querem ingressar na carreira docente?

Mais, Sr. Ministro, as recomendações internacionais e nacionais falam em valorizar a carreira dos professores. É uma frase muito dita, mas, para que se consiga rever, avaliar e valorizar a carreira dos professores são necessárias várias coisas, nomeadamente, estas que estão a ser reclamadas pelos professores nas manifestações: melhorar as suas remunerações, as suas condições de trabalho, a sua avaliação — revê-la, porque o decreto regulamentar, em 2012, já o sugeria! —, etc.

Assim, Sr. Ministro, mesmo que não pense nos professores, pelo menos, pelos alunos portugueses, Sr. Ministro, tem de melhorar a carreira dos professores. Isto porque uma escola sem professores não é escola e os alunos portugueses precisam de professores, mas, para os ter nas escolas, V. Ex.ª vai mesmo ter de tomar medidas, se não pelos professores, pelo menos que seja pelos alunos. O que vai fazer V. Ex.ª para ter mais professores bem formados nas escolas?

Aplausos do PSD. O Sr. Presidente: — Seguindo a ordem das inscrições, para intervir pela Iniciativa Liberal, tem a palavra a

Sr.ª Deputada Carla Castro. A Sr.ª Carla Castro (IL): — Sr. Presidente, Srs. Ministros, Srs. Secretários de Estado, Srs. Deputados: Em

julho, no debate do estado da Nação, tive a ocasião de perguntar ao Sr. Primeiro-Ministro, tal como já tinha perguntado ao Sr. Ministro da Educação, quantos novos profissionais da educação, como professores, contava já ter em setembro, qual a relação entre as aposentações e as novas contratações para o próximo ano e qual a estimativa de alunos sem aulas, pelo menos, a uma disciplina.

Na altura, não obtivemos resposta e, nestes dias, o Sr. Ministro da Educação disse, a propósito do início do ano letivo, que, e cito, «nem o Governo nem ninguém consegue fazer uma estimativa precisa de quantos alunos começam o ano letivo sem professores.» O Governo não fez uma previsão, nem dela precisa, e, na Iniciativa Liberal, perguntamo-nos como é que se fazem políticas públicas com esta falta de planeamento e de prospetiva.

Vamos, então, aos números concretos, veiculados pela FENPROF (Federação Nacional dos Professores), que dizem que há 80 000 alunos que começaram as aulas sem todos os professores, agrupamentos onde faltam mais de 20 docentes, turmas com seis professores em falta a seis disciplinas. A Português, por exemplo, a disciplina que consideram fundamental para os exames — e bem, apesar da polémica decisão de deixar a Matemática para trás! —, arrancou o ano letivo com quatro vezes mais horas por preencher do que em 2022.

O problema, que está diagnosticado há anos, agrava-se. Os dados das necessidades de docentes que, até 2030, eram quantificados em 34 500, neste momento, estão em crescimento. Porquê? Porque há menos atratividade da profissão, porque há maior taxa de aposentação e porque há maiores necessidades.

A redução da natalidade e o menor número de crianças estão a ser colmatados — e bem! — com mais crianças de outras nacionalidades pelo efeito da imigração. Isto é sobretudo notório no pré-escolar, terá impacto crescente noutros ciclos e também aqui nos perguntamos se dirão, daqui a uns anos, que não tiveram tempo, que é uma surpresa, que precisam de mais tempo para resolver.

Perguntamos se já se estão a preparar ou se também aqui não há números ou qualquer tipo de prospetiva? Confrontado com a situação, muitas vezes o Sr. Ministro da Educação diz que a máquina está a trabalhar, que estamos a suprir as necessidades, mas isto é pouco, ainda é muito pouco.

Haverá dificuldades-extra e vejo aqui, sistematicamente, ainda hoje, mas há muitos meses, muitas trocas de acusações entre partidos sobre quem é que tem mais culpas. Também assisto a acusações de que se está a atacar a escola pública, nomeadamente a mim e a quem está preocupado em contribuir para melhorar o sistema, confundindo ou fazendo confundir isso com o conceito de política pública.