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I SÉRIE — NÚMERO 5

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Tenho duas coisas a dizer sobre este assunto: primeiro, que estão há oito anos no Governo e que isto já daria para ter negociado, reformado e para já se estar no segundo ciclo de formação.

O Sr. Pedro dos Santos Frazão (CH): — Oito anos não chegam! A Sr.ª Carla Castro (IL): — Devo dizer também que, quando as famílias ouvem este tipo de discussão,

simplesmente já não querem saber, querem soluções. Os políticos, e ainda mais os governantes, não podem estar agarrados a um discurso de passa-culpas e de passado.

Temos, sim, de dar a confiança com números concretos, soluções, visão, reformas, não é usando palavras que vão soar a oco ou que não trazem soluções concretas. Isto não pode ser feito com desculpas ou com coisas vagas, que só retiram a confiança e a credibilidade.

Sobre o ensino superior, muito rapidamente, deixo duas notas de congratulação, em relação aos resultados da antecipação quer de bolsas quer dos acessos de colocação, temas em que a Iniciativa Liberal teve a oportunidade de aprovar, aqui, projetos de resolução por unanimidade, e que sabemos que fazem a diferença na mobilidade social, sobretudo, para os alunos deslocados.

Quero também deixar dois sinais de alarme, um, em relação à saúde mental e, outro, em relação às dificuldades financeiras que persistem, pela falta de apoio ao alojamento estudantil, pelas promessas não cumpridas em relação ao alojamento universitário. Todo o tema da ação social tem de ser revisitado e tem de ter cabimento orçamental.

Vou terminar, dizendo convictamente que não temos de ter medo de mudar, temos é de ter medo de deixar a educação como está.

Aplausos da IL. O Sr. Presidente: — Para intervir pelo Grupo Parlamentar do Chega, tem a palavra o Sr. Deputado Gabriel

Mithá Ribeiro. O Sr. Gabriel Mithá Ribeiro (CH): — Sr. Presidente, Sr.ª e Sr. Ministros e demais Membros do Governo,

Sr.as e Srs. Deputados: A forma como a classe política discute o ensino há décadas é a fonte dos problemas estruturais que afetam as escolas.

Este Parlamento tem de mudar para depois os Governos também mudarem. Há pontos de consenso. No início de um ano letivo pior do que os anteriores, já ninguém deveria ter dúvidas da necessidade de um cordão sanitário ao Partido Socialista e ao seu Governo em matérias de ensino. Do Chega ao PCP, ao Bloco de Esquerda e aos demais partidos, temos muito por onde concordar.

A Sr.ª Joana Mortágua (BE): — Deus me livre! O Sr. Gabriel Mithá Ribeiro (CH): — O tempo de serviço congelado aos professores não é aceitável em

nenhuma sociedade decente. Trabalha agora e eu pago depois, quando e como quiser: isso não pode continuar a acontecer impunemente. Os salários e carreiras não atraem professores.

Quando faltam cada vez mais professores e assistentes operacionais nas escolas, só busca soluções quem não é conivente com Governos socialistas que destroem o futuro de crianças, adolescentes e jovens, de famílias do País. É desumano não apoiar devidamente alunos portadores de deficiência ou pedidos de mobilidade por doença de professores. Inclua-se o ensino da Música e obras nas escolas.

Fora da retórica que ouvimos do Sr. Ministro da Educação e do Sr. Deputado Porfírio Silva, o ensino já há muito está num beco sem saída. É por isso que nada mais nos une neste Parlamento. Algum partido político ou Governo está surpreendido com o início deste ano letivo?

A degradação continuada do ambiente nas escolas era mais do que previsível há muitos e muitos anos. Só que, no momento da verdade, os socialistas nunca ficam isolados. O único que fica sempre isolado é o partido Chega, de André Ventura.

Aplausos do CH.

  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Secretário
  • Leitura
  • ALFREDO MAIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • Elvira Fortunato
  • Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
  • Intervenção
  • João Costa
  • Ministro da Educação
  • Intervenção
  • PORFÍRIO SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • CLÁUDIA ANDRÉ
  • Deputada
  • Intervenção
  • CARLA CASTRO
  • Deputada
  • Intervenção
  • GABRIEL MITHÁ RIBEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ALFREDO MAIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Intervenção
  • RUI TAVARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLA MADUREIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • João Costa
  • Ministro da Educação
  • Intervenção
  • Elvira Fortunato
  • Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
  • Intervenção
  • CARLA CASTRO
  • Deputada
  • Intervenção
  • TIAGO ESTEVÃO MARTINS
  • Deputado
  • Intervenção
  • ALMA RIVERA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANTÓNIO TOPA GOMES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO CUNHA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO DOS SANTOS FRAZÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Intervenção
  • RUI TAVARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • Elvira Fortunato
  • Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
  • Intervenção
  • João Costa
  • Ministro da Educação
  • Intervenção
  • Elvira Fortunato
  • Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
  • Intervenção
  • João Costa
  • Ministro da Educação
  • Intervenção
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • Pedro Tavares
  • Secretário de Estado da Justiça
  • Intervenção
  • MARIA PAULA CARDOSO
  • Deputada
  • Intervenção
  • RODRIGO SARAIVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ALMA RIVERA
  • Deputada
  • Intervenção
  • BRUNO NUNES
  • Deputado
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • RUI TAVARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO ANASTÁCIO
  • Deputado
  • Intervenção
  • BRUNO NUNES
  • Deputado
  • Intervenção
  • Pedro Tavares
  • Secretário de Estado da Justiça
  • Intervenção
  • Jorge Alves Costa
  • Secretário de Estado Adjunto e da Justiça
  • Intervenção
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • FILIPE MELO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE SALGUEIRO MENDES
  • Deputado
  • Intervenção
  • RUI TAVARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Intervenção
  • JORGE BOTELHO
  • Deputado
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • Jorge Alves Costa
  • Secretário de Estado Adjunto e da Justiça
  • Intervenção
  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Secretário
  • Leitura
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Votações
  • EDITE ESTRELA
  • Vice-Presidente
  • Leitura
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Votações
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Votações
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Votações
  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Secretário
  • Leitura
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Votações
  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Secretário
  • Leitura
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Votações
  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Secretário
  • Leitura
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Votações
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Encerramento da sessão