Debates Parlamentares - Diário 005, p. 8 (2023-09-22)

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I SÉRIE — NÚMERO 5

O Sr. Porfírio Silva (PS): — A verdade é que não há só mais alunos, há também mais professores e educadores. Em 2021-2022, a escola pública tem, do pré-escolar ao secundário, mais 8681 docentes do que em 2015, enquanto, pelo contrário, o Governo de Passos Coelho tirou da escola pública quase 30 000 docentes.

Conseguimos, assim, mesmo com o aumento do número de alunos, melhorar o rácio aluno/docente. Isto é um investimento que vale a pena, porque produz resultados para as pessoas e para o País.

Vozes do PSD: — Seja sério! Seja sério! O Sr. Porfírio Silva (PS): — E quais são os resultados? Entre 2015 e 2021, a taxa de retenção e desistência

no secundário baixou de 15,5 % para 8,4 %. No mesmo período, a taxa de conclusão nos cursos científico-humanísticos subiu de 70 % para 90 %, e nos cursos profissionais subiu de 74 % para 84 %.

Os avanços deste tipo não acontecem por acaso, são produzidos por uma boa parceria funcional entre boa decisão política e bons profissionais das escolas.

Vozes do PS: — Muito bem! O Sr. Porfírio Silva (PS): — E é para continuar essa parceria que aqui estamos, com problemas que há que

resolver, mas que vamos continuar a resolver. Aplausos do PS. O Sr. Presidente: — Para intervir, em nome do Grupo Parlamentar do PSD, tem agora a palavra a

Sr.ª Deputada Cláudia André. A Sr.ª Cláudia André (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Ministro: Faltam professores.

Faltam professores e V. Ex.ª tem afirmado ultimamente algo que é óbvio para todos os Ministros dos últimos 10, 15 anos — ao contrário do que se diz aqui —, ou seja, que há 10 anos que não se reformavam tantos professores, que vamos precisar, até 2030, de 30 000 professores, que isto é um problema global.

Sr. Ministro, isto era, e foi, previsível em muitas recomendações internacionais e nacionais, do Conselho Nacional de Educação, nomeadamente, porque, há 10, 15, 20 anos, a estrutura etária dos professores estava estabilizada e, portanto, todos sabíamos que aqueles professores, passados x anos, se iriam reformar.

Naquela altura, o número de professores desempregados à porta do centro de emprego era muito grande — só não sabe quem não foi professor e não esteve nessas filas, só não sabe quem se esqueceu que havia professores que estavam no desemprego a 1 de setembro e durante muito tempo, até serem recolocados, quando o eram.

O Sr. Bruno Nunes (CH): — Não se passa nada! A Sr.ª Cláudia André (PSD): — Portanto, o que é facto é que o sistema tinha demasiados professores para

as necessidades daquela altura. Contudo, como todos sabíamos, se os professores, entretanto, se vão reformar, para aqueles que entraram nos anos 90 e no início dos anos 2000 — pela cronologia era fácil prever —, isto devia ter sido previsto e esta formação de professores devia ter sido feita precisamente há 5, 6, 7 e 8 anos, pelo menos.

Protestos do Deputado do PS Porfírio Silva. A forma de o fazer era muito simples: articular com o ensino superior e perceber como se iria recuperar os

cursos que tinham sido, entretanto, encerrados, sobretudo nas universidades que formam professores para o 3.º ciclo e secundário. Isso foi feito? Não, não foi feito. Aliás, ainda hoje não foi feito, ao contrário do que V. Ex.ª prometeu há um ano, quando disse que iria pensar em estágios remunerados,…

Aplausos do PSD.

I SÉRIE — NÚMERO 5 8 O Sr. Porfírio Silva (PS): — A verdade é que não há só mais alunos, há também mais professores e educadores. Em 2021-2022, a escola pública tem, do pré-escolar ao secundário, mais 8681 docentes do que em 2015, enquanto, pelo contrário, o Governo de Passos Coelho tirou da escola pública quase 30 000 docentes. Conseguimos, assim, mesmo com o aumento do número de alunos, melhorar o rácio aluno/docente. Isto é um investimento que vale a pena, porque produz resultados para as pessoas e para o País. Vozes do PSD: — Seja sério! Seja sério! O Sr. Porfírio Silva (PS): — E quais são os resultados? Entre 2015 e 2021, a taxa de retenção e desistência no secundário baixou de 15,5 % para 8,4 %. No mesmo período, a taxa de conclusão nos cursos científico-humanísticos subiu de 70 % para 90 %, e nos cursos profissionais subiu de 74 % para 84 %. Os avanços deste tipo não acontecem por acaso, são produzidos por uma boa parceria funcional entre boa decisão política e bons profissionais das escolas. Vozes do PS: — Muito bem! O Sr. Porfírio Silva (PS): — E é para continuar essa parceria que aqui estamos, com problemas que há que resolver, mas que vamos continuar a resolver. Aplausos do PS. O Sr. Presidente: — Para intervir, em nome do Grupo Parlamentar do PSD, tem agora a palavra a Sr.ª Deputada Cláudia André. A Sr.ª Cláudia André (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Ministro: Faltam professores. Faltam professores e V. Ex.ª tem afirmado ultimamente algo que é óbvio para todos os Ministros dos últimos 10, 15 anos — ao contrário do que se diz aqui —, ou seja, que há 10 anos que não se reformavam tantos professores, que vamos precisar, até 2030, de 30 000 professores, que isto é um problema global. Sr. Ministro, isto era, e foi, previsível em muitas recomendações internacionais e nacionais, do Conselho Nacional de Educação, nomeadamente, porque, há 10, 15, 20 anos, a estrutura etária dos professores estava estabilizada e, portanto, todos sabíamos que aqueles professores, passados x anos, se iriam reformar. Naquela altura, o número de professores desempregados à porta do centro de emprego era muito grande — só não sabe quem não foi professor e não esteve nessas filas, só não sabe quem se esqueceu que havia professores que estavam no desemprego a 1 de setembro e durante muito tempo, até serem recolocados, quando o eram. O Sr. Bruno Nunes (CH): — Não se passa nada! A Sr.ª Cláudia André (PSD): — Portanto, o que é facto é que o sistema tinha demasiados professores para as necessidades daquela altura. Contudo, como todos sabíamos, se os professores, entretanto, se vão reformar, para aqueles que entraram nos anos 90 e no início dos anos 2000 — pela cronologia era fácil prever —, isto devia ter sido previsto e esta formação de professores devia ter sido feita precisamente há 5, 6, 7 e 8 anos, pelo menos. Protestos do Deputado do PS Porfírio Silva. A forma de o fazer era muito simples: articular com o ensino superior e perceber como se iria recuperar os cursos que tinham sido, entretanto, encerrados, sobretudo nas universidades que formam professores para o 3.º ciclo e secundário. Isso foi feito? Não, não foi feito. Aliás, ainda hoje não foi feito, ao contrário do que V. Ex.ª prometeu há um ano, quando disse que iria pensar em estágios remunerados,… Aplausos do PSD.

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Abertura da sessão

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

ALFREDO MAIA
Deputado
Intervenção

Elvira Fortunato
Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Intervenção

João Costa
Ministro da Educação
Intervenção

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Intervenção

CLÁUDIA ANDRÉ
Deputada
Intervenção

CARLA CASTRO
Deputada
Intervenção

GABRIEL MITHÁ RIBEIRO
Deputado
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

ALFREDO MAIA
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

CARLA MADUREIRA
Deputada
Intervenção

João Costa
Ministro da Educação
Intervenção

Elvira Fortunato
Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Intervenção

CARLA CASTRO
Deputada
Intervenção

TIAGO ESTEVÃO MARTINS
Deputado
Intervenção

ALMA RIVERA
Deputada
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO TOPA GOMES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO CUNHA
Deputado
Intervenção

PEDRO DOS SANTOS FRAZÃO
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

Elvira Fortunato
Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Intervenção

João Costa
Ministro da Educação
Intervenção

Elvira Fortunato
Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Intervenção

João Costa
Ministro da Educação
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

Pedro Tavares
Secretário de Estado da Justiça
Intervenção

MARIA PAULA CARDOSO
Deputada
Intervenção

RODRIGO SARAIVA
Deputado
Intervenção

ALMA RIVERA
Deputada
Intervenção

BRUNO NUNES
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

PEDRO ANASTÁCIO
Deputado
Intervenção

BRUNO NUNES
Deputado
Intervenção

Pedro Tavares
Secretário de Estado da Justiça
Intervenção

Jorge Alves Costa
Secretário de Estado Adjunto e da Justiça
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

FILIPE MELO
Deputado
Intervenção

JORGE SALGUEIRO MENDES
Deputado
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

JORGE BOTELHO
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

Jorge Alves Costa
Secretário de Estado Adjunto e da Justiça
Intervenção

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Encerramento da sessão

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