Debates Parlamentares - Diário 005, p. 14 (2023-09-22)

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I SÉRIE — NÚMERO 5

O Sr. Rui Tavares (L): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Srs. Membros do Governo, Sr.ª Ministra, Sr. Ministro: O País está numa encruzilhada perigosa no que diz respeito à formação e à qualificação.

Se, durante décadas, todos apostámos nas qualificações individualmente — cada cidadão, as famílias e o País como um todo — porque isso beneficiava o País, agora, seja porque os licenciados não têm a mesma certeza de ter a compensação adequada no País, seja porque o País vê a emigração de jovens qualificados, corre-se o risco de haver uma quebra neste desígnio coletivo de educação.

As famílias vão continuar a investir na educação dos seus filhos e das suas filhas, evidentemente, isso é necessário no mundo contemporâneo. O que vai acontecer é que vão cada vez mais individualizar essas estratégias e pode haver uma quebra do ponto de vista da cidadania na vontade de dar os recursos suficientes para sair deste problema.

Portanto, a Sr.ª Ministra e o Sr. Ministro têm aqui um nó muito complicado para resolver. Estou contente por os ver aqui juntos, mas não os vejo muitas vezes juntos fora do Parlamento a anunciar como podem resolver este nó em conjunto — e há muitas coisas que a Ministra do Ensino Superior e o Ministro da Educação podem fazer em conjunto.

Desde já, uma coisa: se temos falta de professores, porque não há anúncios que tenham a ver com a formação de professores de ensino secundário, que tenham vantagens específicas? Por exemplo, isenção ou abolição das propinas nos cursos que vão para a via de ensino, ou bolsas específicas que sejam anunciadas até com conjunção de recursos do Ministério do Ensino Superior e do Ministério da Educação.

Se há um problema de residências e o Ministério da Educação tem muito património construído para professores que, hoje em dia, em certas regiões do País — no Algarve, no litoral alentejano —, chegam a uma certa altura do ano e vão para a rulote ou para o parque de campismo porque já não têm mais casa para viver, então, porque é que não há anúncios conjuntos em relação a residências? Sei que me vão falar no edifício que era do Ministério da Educação, mas vamos muito para lá disso.

O Sr. Presidente: — O Sr. Deputado acaba de duplicar o seu tempo. O Sr. Rui Tavares (L): — Finalmente, Sr.ª Ministra, porque é que não há uma majoração na fórmula de

financiamento que estão agora a rever para as instituições de ensino superior que canalizam formandos e licenciandos para o ensino secundário?

O Sr. Bruno Nunes (CH): — Ignora sempre o Presidente! O Sr. Rui Tavares (L): — Olhe, assim ainda atrasa mais! O Sr. Presidente: — Para intervir, em nome do Grupo Parlamentar do PSD, tem a palavra a Sr.ª Deputada

Carla Madureira. A Sr.ª Carla Madureira (PSD): — Sr. Presidente, cumprimento as Sr.as Ministras, o Sr. Ministro, os

Srs. Secretários de Estado e as Sr.as e Srs. Deputados. Sr. Ministro: De facto, esta manhã, já ouvimos, mais uma vez, o senhor e a bancada do Partido Socialista a

tentarem mudar a narrativa da atualidade da educação no nosso País. Por muito que o tente fazer, a verdade é que o seu Ministério revela uma angustiante incapacidade de planear, de se orientar pelo método e de levar projetos a cabo.

Mais: o Sr. Ministro quer fazer-nos acreditar que vive no melhor de dois mundos. Falou na integração dos alunos e na recuperação de aprendizagens. Então, importa perguntar-lhe: como é que se faz recuperação de aprendizagens sem professores, sem técnicos e sem pessoal na escola?

Vozes do PSD: — É verdade! A Sr.ª Carla Madureira (PSD): — Sim, Sr. Secretário de Estado!

I SÉRIE — NÚMERO 5 14 O Sr. Rui Tavares (L): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Srs. Membros do Governo, Sr.ª Ministra, Sr. Ministro: O País está numa encruzilhada perigosa no que diz respeito à formação e à qualificação. Se, durante décadas, todos apostámos nas qualificações individualmente — cada cidadão, as famílias e o País como um todo — porque isso beneficiava o País, agora, seja porque os licenciados não têm a mesma certeza de ter a compensação adequada no País, seja porque o País vê a emigração de jovens qualificados, corre-se o risco de haver uma quebra neste desígnio coletivo de educação. As famílias vão continuar a investir na educação dos seus filhos e das suas filhas, evidentemente, isso é necessário no mundo contemporâneo. O que vai acontecer é que vão cada vez mais individualizar essas estratégias e pode haver uma quebra do ponto de vista da cidadania na vontade de dar os recursos suficientes para sair deste problema. Portanto, a Sr.ª Ministra e o Sr. Ministro têm aqui um nó muito complicado para resolver. Estou contente por os ver aqui juntos, mas não os vejo muitas vezes juntos fora do Parlamento a anunciar como podem resolver este nó em conjunto — e há muitas coisas que a Ministra do Ensino Superior e o Ministro da Educação podem fazer em conjunto. Desde já, uma coisa: se temos falta de professores, porque não há anúncios que tenham a ver com a formação de professores de ensino secundário, que tenham vantagens específicas? Por exemplo, isenção ou abolição das propinas nos cursos que vão para a via de ensino, ou bolsas específicas que sejam anunciadas até com conjunção de recursos do Ministério do Ensino Superior e do Ministério da Educação. Se há um problema de residências e o Ministério da Educação tem muito património construído para professores que, hoje em dia, em certas regiões do País — no Algarve, no litoral alentejano —, chegam a uma certa altura do ano e vão para a rulote ou para o parque de campismo porque já não têm mais casa para viver, então, porque é que não há anúncios conjuntos em relação a residências? Sei que me vão falar no edifício que era do Ministério da Educação, mas vamos muito para lá disso. O Sr. Presidente: — O Sr. Deputado acaba de duplicar o seu tempo. O Sr. Rui Tavares (L): — Finalmente, Sr.ª Ministra, porque é que não há uma majoração na fórmula de financiamento que estão agora a rever para as instituições de ensino superior que canalizam formandos e licenciandos para o ensino secundário? O Sr. Bruno Nunes (CH): — Ignora sempre o Presidente! O Sr. Rui Tavares (L): — Olhe, assim ainda atrasa mais! O Sr. Presidente: — Para intervir, em nome do Grupo Parlamentar do PSD, tem a palavra a Sr.ª Deputada Carla Madureira. A Sr.ª Carla Madureira (PSD): — Sr. Presidente, cumprimento as Sr.as Ministras, o Sr. Ministro, os Srs. Secretários de Estado e as Sr.as e Srs. Deputados. Sr. Ministro: De facto, esta manhã, já ouvimos, mais uma vez, o senhor e a bancada do Partido Socialista a tentarem mudar a narrativa da atualidade da educação no nosso País. Por muito que o tente fazer, a verdade é que o seu Ministério revela uma angustiante incapacidade de planear, de se orientar pelo método e de levar projetos a cabo. Mais: o Sr. Ministro quer fazer-nos acreditar que vive no melhor de dois mundos. Falou na integração dos alunos e na recuperação de aprendizagens. Então, importa perguntar-lhe: como é que se faz recuperação de aprendizagens sem professores, sem técnicos e sem pessoal na escola? Vozes do PSD: — É verdade! A Sr.ª Carla Madureira (PSD): — Sim, Sr. Secretário de Estado!

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Abertura da sessão

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

ALFREDO MAIA
Deputado
Intervenção

Elvira Fortunato
Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Intervenção

João Costa
Ministro da Educação
Intervenção

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Intervenção

CLÁUDIA ANDRÉ
Deputada
Intervenção

CARLA CASTRO
Deputada
Intervenção

GABRIEL MITHÁ RIBEIRO
Deputado
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

ALFREDO MAIA
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

CARLA MADUREIRA
Deputada
Intervenção

João Costa
Ministro da Educação
Intervenção

Elvira Fortunato
Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Intervenção

CARLA CASTRO
Deputada
Intervenção

TIAGO ESTEVÃO MARTINS
Deputado
Intervenção

ALMA RIVERA
Deputada
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO TOPA GOMES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO CUNHA
Deputado
Intervenção

PEDRO DOS SANTOS FRAZÃO
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

Elvira Fortunato
Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Intervenção

João Costa
Ministro da Educação
Intervenção

Elvira Fortunato
Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Intervenção

João Costa
Ministro da Educação
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

Pedro Tavares
Secretário de Estado da Justiça
Intervenção

MARIA PAULA CARDOSO
Deputada
Intervenção

RODRIGO SARAIVA
Deputado
Intervenção

ALMA RIVERA
Deputada
Intervenção

BRUNO NUNES
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

PEDRO ANASTÁCIO
Deputado
Intervenção

BRUNO NUNES
Deputado
Intervenção

Pedro Tavares
Secretário de Estado da Justiça
Intervenção

Jorge Alves Costa
Secretário de Estado Adjunto e da Justiça
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

FILIPE MELO
Deputado
Intervenção

JORGE SALGUEIRO MENDES
Deputado
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

JORGE BOTELHO
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

Jorge Alves Costa
Secretário de Estado Adjunto e da Justiça
Intervenção

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Encerramento da sessão

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