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23 DE SETEMBRO DE 2023

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Protestos das Deputadas do PSD Joana Barata Lopes e Sónia Ramos e do Deputado do CH Pedro dos Santos Frazão.

Quando o Grupo Parlamentar do PS resolveu recomendar ao Governo e ao Conselho Nacional de Educação

um estudo sobre a falta de professores, os outros partidos, os partidos à direita, acharam que não era necessário conhecer a realidade.

A Sr.ª Deputada Carla Castro, de facto, não estava cá, faço-lhe essa justiça. Mas já havia um Deputado do seu partido aqui presente que também terá achado que não era necessário planear.

O Sr. Pedro dos Santos Frazão (CH): — Estudos! O Sr. Ministro da Educação: — Aquilo que fizemos, aquilo que temos feito ao longo destes oito anos, é

conhecido: fez-se o recenseamento, fez-se a devolução de rendimentos, fez-se o descongelamento das carreiras, como se fosse um caminho de combate à precariedade.

Neste período, desde 2016 até agora, são já 22 500 os professores que vincularam. Isto é resolver problemas, isto é dar dignidade à carreira dos professores.

Aplausos do PS. Protestos de Deputados do PSD e do Deputado do CH Bruno Nunes. Dizia ainda a Sr.ª Deputada Carla Castro que a sua fonte de referência é a FENPROF. A FENPROF, no ano passado, no início do ano letivo, disse que havia 60 000 alunos sem aulas. Afinal eram

18 000; afinal, mais à frente, eram menos. Vozes do PSD: — Não! Foi no 2.º período! O Sr. Bruno Nunes (CH): — Vocês usam a FENPROF! O Sr. Ministro da Educação: — Fiquei surpreendido com a intervenção inicial do Partido Comunista

Português, de quase chegarem à unidade da falta de alunos. E afinal não era à unidade, era à dezena; no Alentejo eram não sei quantos: 30! 30! 30!

A Sr.ª Paula Santos (PCP): — E é muito importante! Cada uma dessas crianças é muito importante! Protestos de Deputados do PSD e do CH. O Sr. Ministro da Educação: — É impossível, a cada dia, estar a dizer qual é o número exato. Vir atirar com

números, com este grau de pormenor, é apenas tentar enganar quem está a ouvir. Aplausos do PS. O Sr. Bruno Dias (PCP): — Então só pode ser mentira porque é muito detalhado! O Sr. Ministro da Educação: — Sr.ª Deputada Carla Castro, o Governo nem passa culpas, nem faz coisas

vagas. O Governo tem atuado. O Governo tem atuado na resolução mais rápida, mais célere da substituição de professores, com medidas que já foram aqui amplamente discutidas, como a substituição mais rápida, a redução dos dias para o pedido de substituição, a revisão de mobilidade estatutária e a contratação direta de escola, que tem sido uma medida que tem acelerado muito a colocação.

A Sr.ª Cláudia André (PSD): — E as respostas às perguntas, onde estão?

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